Embargos à Execução 0802265-47.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 1ª Vara

Partes do Processo

JOSé EDUARDO DA ROCHA BASTOS

CPF

Autor

SUELI MATOS QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DUARTE

OAB/PR 91872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2026.

12/03/2026, 02:36

Prazo em Curso

03/03/2026, 11:42

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:38

Emissão da Relação

27/02/2026, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:21

Conclusos para decisão

16/12/2025, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:21

Prazo em Curso

04/12/2025, 19:48

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

02/12/2025, 17:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/11/2025, 17:17

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2026.

12/03/2026, 02:36

Prazo em Curso

03/03/2026, 11:42

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:38

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 13:21

Sentença

•22/10/2025, 18:27

Emissão da Relação

27/02/2026, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:21

Conclusos para decisão

16/12/2025, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:21

Prazo em Curso

04/12/2025, 19:48

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

02/12/2025, 17:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/11/2025, 17:17

Prazo em Curso

31/10/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

23/10/2025, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 18:27

Registro de Sentença

22/10/2025, 18:27

Julgado improcedente o pedido

22/10/2025, 18:27

Conclusos para decisão

23/06/2025, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.

14/06/2025, 02:04

Prazo em Curso

12/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 14:59

Prazo em Curso

29/05/2025, 07:11

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:39

Emissão da Relação

27/05/2025, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 21:29

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:07

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

21/04/2025, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:09

Prazo em Curso

19/03/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:40

Emissão da Relação

12/03/2025, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 10:34

Despacho Saneador

10/03/2025, 10:34

Conclusos para despacho

09/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 08:56

Prazo em Curso

02/12/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0802265-47.2024.8.12.0015 - Embargos à Execução - Embargte: José Eduardo da Rocha Bastos - Há indícios nos autos de que a parte autora não preenche os pressupostos legais para concessão da gratuidade, uma vez que o embargante está qualificado como "pecuarista" e os negócios descritos não indicam perfil de pessoa hipossuficiente. Por tal razão, com fulcro no art. 99, § 2º, do CPC, concedo-lhe o prazo de 15 dias para que traga aos autos prova da alegada insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais, como cópia de comprovante de renda atualizado e documentos relativos às despesas mensais, sob pena de indeferimento da gratuidade. O embargante deverá, ainda, valorar corretamente a causa, a qual deve corresponder ao valor da ação executiva. Em idêntico prazo, o embargante poderá efetuar o pagamento das custas processuais devidas. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:42

Emissão da Relação

26/11/2024, 20:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:03

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/11/2024, 10:04

Apensado ao processo numero do processo

04/11/2024, 16:55

Distribuído por dependência

04/11/2024, 16:55

Despacho

•26/05/2025, 21:29

Interlocutória

•10/03/2025, 10:34

Despacho

•25/11/2024, 18:03