Usucapião 0800377-75.2022.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.368,18

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

VERACI XAVIER DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA DE VIACAO SAO PAULO MATO GROSSO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CLARINDA FERREIRA VAZ MOREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DÁRIO DO AMARAL TRACHTA

OAB/MS 9376·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

VERACI XAVIER DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA DE VIACAO SAO PAULO MATO GROSSO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BATAYPORA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CLARINDA FERREIRA VAZ MOREIRA

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE REGINALDO PEIXOTO

CPF

TERCEIRO

SINVALDO FERREIRA MOREIRA

CPF

TERCEIRO

ROSALVO RODRIGUES NETO

CPF

TERCEIRO

LUCIENE APARECIDA DE SOUZA LUZ PICININ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA PATOURA B. SANTANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição em análise para assinatura

13/05/2026, 15:25

Prazo em Curso

12/03/2026, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão

18/06/2025, 13:06

Prazo em Curso

05/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 12:13

Prazo em Curso

27/05/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

23/05/2025, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 20:31

Proferida decisão interlocutória

22/05/2025, 20:31

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 14:27

Todas as movimentações(68)

Expedição em análise para assinatura

13/05/2026, 15:25

Prazo em Curso

12/03/2026, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão

18/06/2025, 13:06

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 18:48

Interlocutória

•22/05/2025, 20:31

Prazo em Curso

05/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 12:13

Prazo em Curso

27/05/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

23/05/2025, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 20:31

Proferida decisão interlocutória

22/05/2025, 20:31

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Veraci Xavier da Silva - 1 - Determino a redistribuição do presente feito ao Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Usucapião. Às providências e intimações necessárias. 2 - Nos termos do art. 4º, da Portaria n. 2911/2024, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem em 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Dário do Amaral Trachta (OAB 009.376/MS) Processo 0800377-75.2022.8.12.0027 - Usucapião -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:54

Emissão da Relação

26/11/2024, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:11

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:27

Prazo em Curso

03/05/2024, 09:37

Manifestação do Ministério Público

17/04/2024, 13:44

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/04/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 02:03

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:30

Autos entregues em carga ao Promotor

01/04/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 08:34

Prazo em Curso

10/03/2023, 15:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 04:03

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 00:59

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:41

Documento Digitalizado

08/11/2022, 13:10

Autos preparados para expedição

04/11/2022, 15:47

Prazo em Curso

04/11/2022, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 08:40

Prazo em Curso

25/08/2022, 09:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/08/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 11:26

Prazo em Curso

17/08/2022, 16:38

Documento Digitalizado

17/08/2022, 16:37

Expedição de Carta.

16/08/2022, 11:39

Expedição de Carta.

16/08/2022, 11:39

Expedição de Carta.

16/08/2022, 11:39

Expedição de Carta.

16/08/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/08/2022, 13:01

Expedição em análise para assinatura

09/08/2022, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:34

Conclusos para despacho

20/05/2022, 17:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/05/2022, 11:53

Informação do Sistema

18/05/2022, 15:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/05/2022, 15:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/05/2022, 15:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/05/2022, 15:06

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 15:05

Despacho

•23/10/2024, 15:11

Despacho

•13/03/2024, 08:34

Despacho

•25/05/2022, 17:34