Liquidação por Arbitramento 0816193-88.2016.8.12.0001 - TJMS

Liquidação por Arbitramento 0816193-88.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS), Ildo Miola Junior (OAB 14653/MS), Greice Kellen Silva Panziera (OAB 15353/MS), Marcos Rogers Martinez (OAB 17878/MS), Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS) Processo 0816193-88.2016.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Edisom Ribeiro de Almeida - Reqdo: Volmar Luiz Zanin, Inês Zanin, Geovany Correa de Souza, Adriana Nascimento da Silva Carvalho, Advan Santos Silva, Alex Douglas Paes Rodrigues, Aldenir Silva Chaves, Ana Talita Trentin, Ariana Pinto, Cassiano Oliveira dos Santos, Dalvirena Ferreira da Luz, Dayane de Aquino, Diego Torres Caniza, Nicolle por Deus Ignácio da Silva, Paulo Henrique Zanin, Roberta Garcia Alves, Paulo Roberto Barbosa Flores, Saleth do Carmo Souza, Sávio Igor Ribeiro Wassouf, Sérgio Ricardo Villa, Sérgio Vinícius Candia, Sidnir Souza Carvalho, Vilma da Silva Morais, Maria Amélia Arruda de Oliveira, Luciana Rodrigues da Silva, Kelly Cristina de Souza Barros Silva, Julio Cesar Teixeira Larrea, José Guilherme dos Santos Silva, José Alves da Silva Filho, Izaura de Souza, Izaias Pereira Marcondes, Gisele Pereira Fernandes, Ermes Vilhalva, Edina Dias do Nascimento, Dioranjo Ferreira Silva - Vistos e examinados estes autos sob nº 0816193-88.2016.8.12.0001, de ação de reintegração de posse, cumulada com demolitória e indenização por perdas e danos, que Edisom Ribeiro de Almeida promoveu em face de Adriana Nascimento da Silva Carvalho, Advan Santos Silva, Aldenir Silva Chaves, Alex Douglas Paes Rodrigues, Ana Talita Trentin, Ariana Pinto, Cassiano Oliveira dos Santos, Dalvirena Ferreira da Luz, Dayane de Aquino, Diego Torres Caniza, Dioranjo Ferreira Silva, Edina Dias do Nascimento, Ermes Vilhalva, Geovany Correa de Souza, Gisele Pereira Fernandes, Inês Zanin, Izaias Pereira Marcondes, Izaura de Souza, José Alves da Silva Filho, José Guilherme dos Santos Silva, Julio Cesar Teixeira Larrea, Kelly Cristina de Souza Barros Silva, Luciana Rodrigues da Silva, Maria Amélia Arruda de Oliveira, Nicolle por Deus Ignácio da Silva, Paulo Henrique Zanin, Paulo Roberto Barbosa Flores, Roberta Garcia Alves, Saleth do Carmo Souza, Sávio Igor Ribeiro Wassouf, Sérgio Ricardo Villa, Sérgio Vinícius Candia, Sidnir Souza Carvalho, Vilma da Silva Morais e Volmar Luiz Zanin De início, em vista da interposição do Agravo de Instrumento nº 1410465-39.2024.8.12.0000 (fls. 917), mantenho a decisão recorrida (fls. 766/779 e 831) por seus próprios fundamentos. Por sua vez, tendo em conta que referido recurso não foi conhecido pela E. Superior Instância (fls. 926/935), com rejeição dos Embargos de Declaração (fls. 947/953) e inadmissão do Recurso Especial (fls. 954/958), tenho que não há óbice para o prosseguimento do feito, em vista da ausência de recebimento de recurso com efeito suspensivo. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado a fls. 918/919, em relação aos Réus JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, MARIA AMÉLIA ARRUDA DE OLIVEIRA, ROBERTA GARCIA ALVES, SÉRGIO RICARDO VILLA, ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO, CASSIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS SILVA e LUCIANA RODRIGUES DA SILVA e JULGO EXTINTO este feito na forma do art. 485, VIII do CPC/2015, em relação a tais Réus. Saliento a desnecessidade de anuência destes Requeridos, visto que não integraram a relação processual ou não apresentaram contestação no prazo legal. Ressalto que nos termos da decisão agravada (fls. 778): "[...] VOLMAR ZANIN, INÊS ZANIN, VILMA DA SILVA MORAES e ANA TALITA TRENTIN deverão, solidariamente, arcar com as custas processuais e pagar honorários em favor dos advogados do Requerente, este último arbitrado em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação. " Indefiro, por ora, o pedido de fls. 945/946, uma vez que o Autor ainda não apresentou pedido de cumprimento provisório da decisão parcial de mérito condenatória (fls. 766/779), de modo que a inclusão do nome dos devedores em cadastro de inadimplentes só se mostra devida após o decurso do prazo de intimação para cumprimento voluntário da obrigação, prevista no art. 523 do CPC. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos com observância das formalidades de praxe. P.R.I

29/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Advogados / Representantes(11)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026.

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Outras Decisões

Juntada de Mandado

Juntada de NULL

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(512)

Todos os documentos(23)