Cumprimento de sentença 0800478-70.2018.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.159,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

BANCO BMG S/A

CNPJ

Autor

JOAO GONCALVES DE MORAES NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Réu

NATALIA MICHELSEN PEREIRA

OAB/MS 23302·Representa: Réu

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

OAB/MS 844·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:02

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 14:01

Prazo em Curso

22/09/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:28

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 08:08

Emissão da Relação

17/09/2025, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:11

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

15/07/2025, 15:11

Registro de Sentença

15/07/2025, 15:11

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.

07/07/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 08:16

Emissão da Relação

18/06/2025, 17:18

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:02

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 14:01

Prazo em Curso

22/09/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:28

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 08:08

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 15:11

Interlocutória

•30/10/2024, 14:38

Emissão da Relação

17/09/2025, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:11

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

15/07/2025, 15:11

Registro de Sentença

15/07/2025, 15:11

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.

07/07/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 08:16

Emissão da Relação

18/06/2025, 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 09:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Natalia Michelsen Pereira (OAB 23302MS/) Processo 0800478-70.2018.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco BMG S/A - Reqdo: João Gonçalves de Moraes Netto - Vistos. I Foi promovida a tentativa de intimação da parte executada para regularizar a sua representação processual (p. 303), entretanto, foi certificado que o executado faleceu. Diante do falecimento do executado, com fulcro no artigo 313, §§1º e 2º, do CPC, suspendo o processo pelo prazo 60 (sessenta) dias. Ainda, intime-se a parte requerente para que proceda com a regularização do polo passivo, qualifique a parte requerida e promova a citação do espólio, sucessores ou herdeiros, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento ou extinção do feito sem resolução do mérito (art. 313, § 2º, inciso I, do CPC). II - Indefiro o pedido do exequente (p. 307) para que seja intimada a suposta convivente do executado (Genir de Souza Lima) para prestar esclarecimentos acerca da sucessão processual do de cujus. Afinal, é dever da parte requerente diligenciar para promover a sucessão processual do executado, inclusive apurar acerca da existência de inventário, para fins de regularização da representação processual do devedor, com fulcro no artigo 313, §§1º e 2º, do CPC. Ora, diante do óbito da parte requerida, compete ao requerente interessado promover a sucessão processual, sob pena de arquivamento ou extinção do processo sem resolução do mérito, pela falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Às providências e intimações necessárias. Cumpra-se.

29/11/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/11/2024, 02:55

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:06

Emissão da Relação

27/11/2024, 06:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 14:38

Proferida decisão interlocutória

18/10/2024, 17:47

Conclusos para despacho

10/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 09:55

Prazo em Curso

12/03/2024, 21:25

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:06

Emissão da Relação

08/03/2024, 13:04

Prazo em Curso

21/11/2023, 15:48

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:55

Emissão da Relação

29/09/2023, 15:54

Juntada de NULL

22/09/2023, 13:14

Prazo em Curso

22/08/2023, 13:43

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:14

Prazo em Curso

21/08/2023, 18:24

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 18:21

Expedição em análise para assinatura

21/08/2023, 10:39

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 10:35

Emissão da Relação

18/08/2023, 10:33

Autos preparados para expedição

10/08/2023, 22:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 15:16

Proferida decisão interlocutória

10/08/2023, 15:15

Conclusos para decisão

09/08/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 13:40

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 08:00

Emissão da Relação

24/05/2023, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 18:01

Conclusos para decisão

07/03/2023, 16:49

Conclusos para decisão

19/01/2023, 15:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 09:55

Publicado ato_publicado em 09/11/2022.

09/11/2022, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2022, 07:55

Emissão da Relação

08/11/2022, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 17:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 03:49

Conclusos para despacho

23/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 14:25

Publicado ato_publicado em 10/01/2022.

10/01/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/01/2022, 07:30

Emissão da Relação

04/01/2022, 20:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/01/2022.

04/01/2022, 20:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2021, 00:37

Publicado ato_publicado em 18/05/2021.

18/05/2021, 10:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2021, 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2021, 16:01

Emissão da Relação

15/05/2021, 16:01

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

15/05/2021, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 13:32

Conclusos para decisão

18/02/2021, 15:01

Transitado em Julgado em data

18/02/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 17:26

Documento Digitalizado

17/02/2021, 17:26

Publicado ato_publicado em 16/01/2021.

16/01/2021, 00:59

Publicado ato_publicado em 16/01/2021.

16/01/2021, 00:59

Publicado ato_publicado em 16/01/2021.

16/01/2021, 00:59

Publicado ato_publicado em 16/01/2021.

16/01/2021, 00:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2021, 08:45

Emissão da Relação

14/01/2021, 20:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 15:53

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2021, 15:53

Registro de Sentença

14/01/2021, 15:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2020, 02:09

Conclusos para decisão

23/11/2020, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2020.

23/11/2020, 16:43

Prazo em Curso

16/10/2020, 16:39

Publicado ato_publicado em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:18

Publicado ato_publicado em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2020, 09:05

Emissão da Relação

14/10/2020, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 15:57

Prazo em Curso

14/09/2020, 15:07

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 22:18

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 22:18

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 22:18

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2020, 08:33

Emissão da Relação

05/09/2020, 22:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 11:39

Conclusos para decisão

23/06/2020, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 10:45

Conclusos para decisão

28/02/2020, 12:59

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:24

Prazo em Curso

08/11/2019, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 15:11

Juntada de Outros documentos

17/10/2019, 15:11

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 13:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2019, 07:43

Emissão da Relação

14/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 14:33

Conclusos para decisão

14/06/2019, 15:41

Juntada de Petição de Réplica

09/04/2019, 12:10

Prazo em Curso

04/04/2019, 13:12

Publicado ato_publicado em 21/03/2019.

21/03/2019, 13:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2019, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 16:42

Emissão da Relação

14/03/2019, 12:35

Prazo em Curso

13/03/2019, 17:05

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/03/2019, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019, 16:42

Juntada de Petição de Contestação

11/03/2019, 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2019, 04:03

Publicado ato_publicado em 29/01/2019.

29/01/2019, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2019, 13:25

Prazo em Curso

25/01/2019, 16:57

Emissão da Relação

25/01/2019, 16:47

Expedição de Carta.

25/01/2019, 16:42

Autos preparados para expedição

25/01/2019, 16:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/01/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

25/01/2019, 13:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2019 05:30:00, Vara Única.

25/01/2019, 13:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 02:52

Autos preparados para expedição

08/11/2018, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2018, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 15:22

Informação do Sistema

12/10/2018, 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/10/2018, 07:09

Conclusos para decisão

11/09/2018, 12:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/09/2018, 17:37

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 17:37

Interlocutória

•10/08/2023, 15:15

Despacho

•09/05/2023, 18:01

Interlocutória

•06/09/2022, 17:55

Despacho

•06/04/2021, 13:32

Sentença

•14/01/2021, 15:53

Despacho

•08/07/2020, 11:39

Despacho

•01/08/2019, 14:33

Despacho

•05/11/2018, 15:22