Procedimento Comum Cível 0800916-13.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 184.500,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:02

Emissão da Relação

08/05/2026, 16:25

Transitado em Julgado em data

27/03/2026, 01:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2026, 09:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/02/2025, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/02/2025, 09:33

Prazo em Curso

12/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2025, 16:32

Prazo em Curso

10/01/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Jorge dos Santos - Ré: Fátima Maria de Queiroz Dutra - Intimação da parte ré para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Intimação - ADV: Silvio de Oliveira (OAB 21878/MS), Victoria Fujihara (OAB 24841/MS) Processo 0800916-13.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 08:00

Todas as movimentações(71)

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:02

Emissão da Relação

08/05/2026, 16:25

Transitado em Julgado em data

27/03/2026, 01:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2026, 09:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•25/03/2026, 08:38

Acórdão

•25/03/2026, 08:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/02/2025, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/02/2025, 09:33

Prazo em Curso

12/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2025, 16:32

Prazo em Curso

10/01/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Jorge dos Santos - Ré: Fátima Maria de Queiroz Dutra - Intimação da parte ré para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Intimação - ADV: Silvio de Oliveira (OAB 21878/MS), Victoria Fujihara (OAB 24841/MS) Processo 0800916-13.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 08:00

Emissão da Relação

08/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de Apelação

19/12/2024, 17:17

Prazo em Curso

04/12/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Jorge dos Santos - Ré: Fátima Maria de Queiroz Dutra - Posto isso, conforme Art. 487, I, do CPC, julgo a ação [0800916-13.2024.8.12.0046] promovida por João Jorge dos Santos contra Fátima Maria de Queiroz Dutra, nos seguintes termos: Rejeito o pedido do(a) autor(a), e, considero o(a) ré(u) vencedor do caso, e por isso, condeno o(a) vencido(a) a pagar as despesas do processo e os honorários do advogado do(a) vencedor(a). Fixo esses honorários em 10% do valor da causa atualizado, porque impossível mensurar o valor do benefício econômico pretendido. Como a parte é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita (AJG), suspendo a exigência do crédito por enquanto, conforme a lei determina. Intimem-se e Arquive-se oportunamente. Intimação - ADV: Silvio de Oliveira (OAB 21878/MS), Victoria Fujihara (OAB 24841/MS) Processo 0800916-13.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:01

Registro de Sentença

26/11/2024, 17:01

Julgado improcedente o pedido

26/11/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de Alegações finais

22/10/2024, 17:17

Prazo em Curso

21/10/2024, 17:01

Juntada de Petição de Alegações finais

16/10/2024, 17:18

Prazo em Curso

30/09/2024, 15:24

Prazo em Curso

27/09/2024, 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 03:31:20, 1ª Vara.

24/09/2024, 15:31

Prazo em Curso

24/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 12:01

Juntada de Petição de Réplica

28/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de Contestação

08/08/2024, 16:33

Prazo em Curso

18/07/2024, 13:53

Prazo em Curso

18/07/2024, 13:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2024, 13:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2024, 10:04

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/07/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 02:00:00, 1ª Vara.

17/07/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 11:08

Prazo em Curso

21/05/2024, 17:47

Expedição de Carta.

21/05/2024, 17:47

Expedição em análise para assinatura

21/05/2024, 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/05/2024, 17:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/05/2024, 17:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/05/2024, 17:27

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 17:32

Recebida petição inicial

17/05/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 09:00:00, 1ª Vara.

17/05/2024, 16:17

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 15:47

Prazo em Curso

10/05/2024, 15:36

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 16:52

Emenda à Inicial

08/05/2024, 16:52

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 08:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2024, 08:50

Informação do Sistema

02/05/2024, 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/05/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 17:05

Sentença

•26/11/2024, 17:01

Despacho

•17/05/2024, 17:32

Interlocutória

•08/05/2024, 16:52