Usucapião 0801874-08.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

JUVENAL VILELA BORGES

CPF

Autor

MARCIA SILVESTRE ANDRADE BORGES

CPF

Autor

MICHEL DOMINGOS

CPF

Reu

ERION RENATO FRANCO POZZOBON

CPF

Reu

MANOEL ALMEIDA SANTOS FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JÂNIO HERTER SERRA

OAB/MS 6758·CPF·Representa: Autor

DANIELA OLIVEIRA LEITE

OAB/MS 11163·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

CEZAR CORRÊA RAMOS

OAB/RS 34214·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JUVENAL VILELA BORGES

CPF

Autor

MARCIA SILVESTRE ANDRADE BORGES

CPF

Autor

MICHEL DOMINGOS

CPF

Reu

ERION RENATO FRANCO POZZOBON

CPF

Reu

MANOEL ALMEIDA SANTOS FILHO

CPF

TERCEIRO

ARILDO BENITES

CPF

TERCEIRO

FABIANA PACHECO SEVERINO BENITES

CPF

TERCEIRO

EVARISTO VASQUES JUNCAL

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

18/05/2026, 11:57

Publicado ato_publicado em 18/05/2026.

18/05/2026, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 08:05

Emissão da Relação

15/05/2026, 07:49

Prazo em Curso

14/05/2026, 18:43

Juntada de NULL

14/05/2026, 18:42

Juntada de NULL

14/05/2026, 18:42

Juntada de NULL

14/05/2026, 18:42

Prazo em Curso

06/03/2026, 19:29

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 19:28

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 19:28

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 19:28

Autos preparados para expedição

09/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 16:46

Prazo em Curso

28/11/2025, 09:48

Todas as movimentações(182)

Prazo em Curso

18/05/2026, 11:57

Publicado ato_publicado em 18/05/2026.

18/05/2026, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 08:05

Emissão da Relação

15/05/2026, 07:49

Prazo em Curso

14/05/2026, 18:43

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 08:36

Despacho

•05/05/2025, 15:14

Juntada de NULL

14/05/2026, 18:42

Juntada de NULL

14/05/2026, 18:42

Juntada de NULL

14/05/2026, 18:42

Prazo em Curso

06/03/2026, 19:29

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 19:28

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 19:28

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 19:28

Autos preparados para expedição

09/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 16:46

Prazo em Curso

28/11/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:52

Emissão da Relação

26/11/2025, 16:37

Prazo em Curso

19/11/2025, 06:22

Documento Digitalizado

19/11/2025, 02:27

Documento Digitalizado

19/11/2025, 02:26

Prazo em Curso

18/11/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:44

Emissão da Relação

14/11/2025, 10:54

Prazo em Curso

14/11/2025, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 08:36

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 12:10

Prazo em Curso

30/05/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 08:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/05/2025, 17:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/05/2025, 17:03

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:04

Emissão da Relação

28/05/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:16

Autos entregues em carga ao Defensor

28/05/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:14

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Juvenal Vilela Borges, Marcia Silvestre Andrade Borges - Réu: Erion Renato Franco Pozzobon - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição de f. 184, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Daniela Oliveira Leite (OAB 11163/MS), Janio Herter Serra (OAB 6758/MS), Cezar Corrêa Ramos (OAB 34214/RS) Processo 0801874-08.2022.8.12.0001 - Usucapião -

29/11/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/11/2024, 11:17

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:44

Emissão da Relação

26/11/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 10:51

Prazo em Curso

25/10/2024, 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2024, 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 19:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2024, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2024, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2024, 09:37

Prazo em Curso

24/09/2024, 16:34

Expedição de Carta.

24/09/2024, 16:34

Expedição de Carta.

24/09/2024, 16:34

Expedição de Carta.

24/09/2024, 16:33

Expedição de Carta.

24/09/2024, 16:33

Expedição de Carta.

24/09/2024, 16:33

Expedição em análise para assinatura

24/09/2024, 09:14

Autos preparados para expedição

09/07/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 17:05

Prazo em Curso

11/06/2024, 07:53

Documento Digitalizado

10/06/2024, 09:04

Documento Digitalizado

10/06/2024, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 17:40

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:40

Prazo em Curso

16/04/2024, 09:49

Juntada de NULL

11/04/2024, 14:32

Documento Digitalizado

08/04/2024, 23:41

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:13

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

02/04/2024, 17:47

Prazo em Curso

02/04/2024, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 16:44

Determinada localização de endereço (convênios)

29/02/2024, 16:44

Conclusos para decisão

18/12/2023, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 16:21

Juntada de NULL

20/11/2023, 17:04

Juntada de NULL

20/11/2023, 17:03

Juntada de NULL

20/11/2023, 17:03

Documento Digitalizado

09/11/2023, 16:00

Documento Digitalizado

08/11/2023, 13:14

Expedição de Ofício.

07/11/2023, 18:40

Expedição em análise para assinatura

07/11/2023, 16:44

Prazo em Curso

17/08/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2023, 07:01

Prazo em Curso

06/06/2023, 19:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2023, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 07:20

Prazo em Curso

19/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 15:03

Prazo em Curso

10/05/2023, 15:29

Prazo em Curso

10/05/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:27

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 15:26

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 15:26

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 15:26

Expedição de Carta.

10/05/2023, 15:25

Expedição de Carta.

10/05/2023, 15:25

Expedição em análise para assinatura

10/05/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:52

Expedição em análise para assinatura

04/05/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 02:20

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 02:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 14:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2023 02:25:43, 16ª Vara Cível.

04/04/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/03/2023, 15:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2023, 15:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2023, 15:12

Publicado ato_publicado em 16/03/2023.

16/03/2023, 20:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/03/2023, 14:55

Manifestação do Ministério Público

16/03/2023, 14:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 07:44

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 17:40

Autos entregues em carga ao Promotor

15/03/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 17:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/03/2023, 17:39

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 17:39

Emissão da Relação

15/03/2023, 17:37

Prazo em Curso

01/03/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/05/2023 01:00:00, 16ª Vara Cível.

01/03/2023, 15:44

Prazo em Curso

14/02/2023, 17:17

Autos preparados para expedição

19/09/2022, 20:26

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 07:41

Emissão da Relação

14/09/2022, 19:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 17:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 16:28

Publicado ato_publicado em 31/05/2022.

31/05/2022, 20:34

Conclusos para despacho

31/05/2022, 20:29

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 20:27

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 20:12

Conclusos para despacho

31/05/2022, 14:22

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2022, 07:38

Emissão da Relação

30/05/2022, 22:34

Autos preparados para expedição

30/05/2022, 22:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/05/2022, 22:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/05/2022, 22:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/05/2022, 22:31

Prazo em Curso

30/05/2022, 18:05

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 16:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 02:20:00, 16ª Vara Cível.

30/05/2022, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 12:30

Prazo em Curso

18/05/2022, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2022, 18:34

Recebida petição inicial

25/04/2022, 18:34

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 12:05

Prazo em Curso

21/03/2022, 06:57

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

17/03/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2022, 07:40

Emissão da Relação

16/03/2022, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 16:02

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:19

Correção de Classe - Entrada

14/02/2022, 13:19

Informação do Sistema

24/01/2022, 18:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/01/2022, 18:31

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 18:20

Despacho

•05/06/2024, 10:57

Interlocutória

•29/02/2024, 16:44

Despacho

•31/08/2022, 17:11

Despacho

•25/04/2022, 18:34

Despacho

•24/02/2022, 16:02