Embargos de Declaração Cível 0811748-61.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

CARLOS SERGIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NORTON RIFFEL CAMATTE

OAB/MS 7128·CPF·Representa: Autor

TIAGO PEROSA

OAB/MS 11212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2017, 15:36

Ato ordinatório praticado

10/08/2017, 13:31

Ato ordinatório praticado

31/07/2017, 13:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2017, 12:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

31/07/2017, 12:39

Ato ordinatório praticado

31/07/2017, 12:28

Publicação

31/07/2017, 11:38

Publicação

31/07/2017, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/07/2017, 13:55

Ato ordinatório praticado

27/07/2017, 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2017, 15:51

Ato ordinatório praticado

27/07/2017, 15:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

25/07/2017, 17:24

Deliberação em Sessão

25/07/2017, 14:00

Deliberação em Sessão

25/07/2017, 14:00

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

20/09/2017, 15:36

Ato ordinatório praticado

10/08/2017, 13:31

Ato ordinatório praticado

31/07/2017, 13:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2017, 12:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

31/07/2017, 12:39

Documentos

Acórdão

•27/07/2017, 15:51

Ato ordinatório praticado

31/07/2017, 12:28

Publicação

31/07/2017, 11:38

Publicação

31/07/2017, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/07/2017, 13:55

Ato ordinatório praticado

27/07/2017, 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2017, 15:51

Ato ordinatório praticado

27/07/2017, 15:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

25/07/2017, 17:24

Deliberação em Sessão

25/07/2017, 14:00

Deliberação em Sessão

25/07/2017, 14:00

Inclusão em pauta

25/07/2017, 11:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

25/07/2017, 08:54

Expedição de "tipo de documento".

25/07/2017, 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.

18/07/2017, 17:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"

18/07/2017, 16:16

Expedição de "tipo de documento".

18/07/2017, 16:15

Ato ordinatório praticado

18/07/2017, 16:01