Execução Fiscal 0036680-16.1996.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2001

Valor da Causa

R$ 1.321,44

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SERGIO MENDES KATAYAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

CHRIS G. ABE

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 17:05

Documento Digitalizado

04/02/2025, 16:56

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 17:37

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 13:04

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0036680-16.1996.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sergio Mendes Katayama - Sentença de fls. 92: "Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se."

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 17:46

Emissão da Relação

26/11/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 15:57

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 17:05

Documento Digitalizado

04/02/2025, 16:56

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 17:37

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 13:04

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:46

Sentença

•25/11/2024, 15:56

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0036680-16.1996.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sergio Mendes Katayama - Sentença de fls. 92: "Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se."

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 17:46

Emissão da Relação

26/11/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:56

Registro de Sentença

25/11/2024, 15:56

Extinto o processo por desistência

25/11/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:02

Documento Digitalizado

28/10/2024, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:18

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

08/10/2024, 17:24

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:02

Autos preparados para expedição

08/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:42

Outras Decisões

12/01/2024, 09:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2021, 04:14

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2021, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2021.

11/11/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 00:19

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2021.

28/06/2021, 15:20

Documento Digitalizado

28/06/2021, 15:18

Juntada de Outros documentos

28/06/2021, 15:18

Juntada de Outros documentos

28/06/2021, 15:18

Documento Digitalizado

28/06/2021, 15:18

Juntada de Mandado

28/06/2021, 15:18

Juntada de NULL

28/06/2021, 15:17

Juntada de Ofício

14/05/2021, 09:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2020, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/02/2020, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2020, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/10/2019, 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2019, 04:49

Prazo em Curso

24/07/2019, 13:16

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2018.

04/12/2018, 18:32

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 14:28

Processo convertido em eletrônico

30/07/2018, 14:27

Documento Digitalizado

12/02/2015, 16:42

Prazo em Curso

21/07/2014, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2014, 18:16

Expedição de Certidão.

21/07/2014, 17:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/03/2014, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2014, 14:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

10/03/2014, 16:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

02/02/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

22/10/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

08/04/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

08/10/2003, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

13/05/2003, 12:00

Despacho Proferido

30/04/2003, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2003, 12:00

Aguardando Recebimento de Petição

08/04/2003, 12:00

Autos em Carga

07/02/2002, 12:00

Vista

16/01/2002, 12:00

Termo de Juntada

14/01/2002, 12:00

Termo de Juntada

23/11/2001, 12:00

Aguardando

19/11/2001, 12:00

Autos em Carga

06/09/2001, 12:00

Vista

02/07/2001, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

28/06/2001, 12:00

Termo de Juntada

01/12/2000, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

05/10/1999, 12:00

Aguardando

23/09/1999, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

14/09/1999, 12:00

Processo Suspenso

30/04/1998, 12:00

Termo de Juntada

23/04/1998, 12:00

Processo Distribuído por Direcionamento

30/12/1996, 12:00

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:02

Despacho

•23/10/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 15:42

Interlocutória

•12/01/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 10:26

Despacho

•30/07/2018, 14:25

Despacho

•30/07/2018, 14:25

Despacho

•30/07/2018, 14:25

Despacho

•30/07/2018, 14:24

Despacho

•30/07/2018, 14:24