Execução Fiscal 0901518-89.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.081,89

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RUBENS RIBEIRO DE MELO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:10

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 12:16

Juntada de Ofício

04/12/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Rubens Ribeiro de Melo Junior - réu-revel Processo 0901518-89.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rubens Ribeiro de Melo Junior - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 18:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 11:20

Prazo em Curso

26/11/2024, 10:25

Emissão da Relação

26/11/2024, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:59

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:10

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 12:16

Juntada de Ofício

04/12/2024, 14:57

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 18:08

Sentença

•29/10/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Rubens Ribeiro de Melo Junior - réu-revel Processo 0901518-89.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rubens Ribeiro de Melo Junior - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 18:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 11:20

Prazo em Curso

26/11/2024, 10:25

Emissão da Relação

26/11/2024, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:59

Registro de Sentença

29/10/2024, 14:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 14:59

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:33

Conclusos para decisão

05/03/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 15:39

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 08:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 03:44

Conclusos para decisão

08/11/2023, 17:47

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:21

Juntada de Ofício

23/10/2023, 11:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:51

Prazo em Curso

21/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2023.

18/06/2023, 03:47

Informação do Sistema

15/06/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 02:57

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 19:13

Autos preparados para expedição

19/04/2023, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 10:35

Outras Decisões

19/04/2023, 10:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 00:50

Conclusos para decisão

06/12/2022, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2022.

06/12/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 00:44

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 09:21

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2020.

02/12/2020, 18:41

Prazo em Curso

16/11/2020, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

08/10/2020, 20:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2020, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 08:15

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 15:39

Despacho

•19/02/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 19:13

Interlocutória

•19/04/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 09:21

Despacho

•04/03/2020, 08:15