Cumprimento de sentença 0809436-42.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.319,36

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

JOSEMAR FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ITAú SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PÂMELA ROCHA SOARES

OAB/MS 25145·CPF·Representa: Autor

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA

OAB/SP 41775·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 18:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 06:09

Transitado em Julgado em #{data}

16/11/2023, 06:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:16

Recebidos os autos

13/11/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:36

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 18:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 15:14

Documentos

Despacho

•26/10/2021, 17:13

Interlocutória

•10/05/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 06:09

Transitado em Julgado em #{data}

16/11/2023, 06:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:16

Recebidos os autos

13/11/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 06:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:15

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:08

INCONSISTENTE

19/09/2023, 17:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 06:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

11/09/2023, 07:29

Recebidos os autos

06/09/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 19:02

Conclusos para despacho

05/09/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 03:53

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:20

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:07

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:47

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:09

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:09

Transitado em Julgado em #{data}

24/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Josemar Ferreira de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINARES DE OFENSA À DIALETICIDADE E INOVAÇÃO RECURSAL SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES - NÃO ACOLHIDAS - MÉRITO - INVALIDEZ PARCIAL Acórdão - Apelação Cível nº 0809436-42.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Josemar Ferreira de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0809436-42.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Josemar Ferreira de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Nos termos do art. 10, do CPC, Apelação Cível nº 0809436-42.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira intime-se a parte Recorrente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das preliminares de inovação recursal e violação ao princípio da dialeticidade, alegadas em sede de

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Josemar Ferreira de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam Acórdão - Apelação Cível nº 0809436-42.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 06:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/03/2023, 06:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/03/2023, 06:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.

13/02/2023, 05:20

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de Apelação

08/02/2023, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 15:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.

24/01/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 18:28

Recebidos os autos

23/01/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 17:38

Conclusos para despacho

23/01/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 17:59

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.

14/12/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:57

Recebidos os autos

13/12/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 19:28

Julgado procedente o pedido

12/12/2022, 19:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 19:28

Conclusos para julgamento

11/12/2022, 19:35

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 08:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2022, 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 09:08

Juntada de Mandado

25/10/2022, 16:20

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.

06/10/2022, 21:05

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 17:17

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 14:23

Juntada de Mandado

27/09/2022, 15:49

Juntada de Outros documentos

27/09/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 10:27

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.

16/09/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 16:16

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 17:41

Expedição de Carta.

17/08/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 09:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 10:35

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2022.

11/05/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/05/2022, 17:43

Recebidos os autos

10/05/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 15:50

Conclusos para despacho

06/04/2022, 14:27

Juntada de Petição de Réplica

05/04/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 07:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 09:25

Juntada de Petição de Contestação

03/03/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/02/2022, 16:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

08/02/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 03:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 17:50

Expedição de Carta.

29/11/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 04:03

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 09:09

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2021.

12/11/2021, 20:41

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

11/11/2021, 17:03

Recebidos os autos.

11/11/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 13:05

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2022 01:00:00, 3ª Vara Cível.

03/11/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 17:13

Recebidos os autos

26/10/2021, 17:13

Conclusos para despacho

26/10/2021, 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

25/10/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 17:52

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 17:52

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 17:36

Sentença

•12/12/2022, 19:28

Despacho

•23/01/2023, 17:38

Despacho

•29/08/2023, 14:07

Despacho

•06/09/2023, 19:02

Sentença

•13/11/2023, 14:36