Execução Fiscal 0909140-40.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.143,35

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 13:37

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:27

Prazo em Curso

11/02/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:25

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 17:09

Prazo em Curso

11/02/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Ferreira de Oliveira - réu-revel Processo 0909140-40.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Ferreira de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 19:11

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 16:08

Emissão da Relação

26/11/2024, 15:57

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 13:37

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:27

Prazo em Curso

11/02/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:25

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 19:11

Sentença

•22/10/2024, 13:34

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 17:09

Prazo em Curso

11/02/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Ferreira de Oliveira - réu-revel Processo 0909140-40.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Ferreira de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 19:11

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 16:08

Emissão da Relação

26/11/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:34

Registro de Sentença

22/10/2024, 13:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 13:34

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 19:21

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 19:21

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

23/09/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/06/2019, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 04:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2018, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 03:28

Prazo em Curso

18/09/2018, 13:43

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2018, 00:00

Expedição de Carta.

16/01/2018, 16:25

Expedição de Certidão.

12/01/2018, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2018, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 13:43

Conclusos para decisão

10/01/2018, 18:00

Processo Desarquivado

10/01/2018, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2018, 14:49

Arquivado Provisoriamente

27/11/2017, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2017.

27/11/2017, 17:04

Expedição de Certidão.

08/10/2017, 09:13

Expedição de Certidão.

28/09/2017, 17:02

Ato ordinatório praticado

28/09/2017, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2017, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2017, 09:40

Conclusos para decisão

13/09/2017, 13:59

Processo Desarquivado

12/09/2017, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2017, 14:08

Arquivado Provisoriamente

06/09/2017, 18:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2017.

06/09/2017, 17:40

Expedição de Certidão.

03/08/2017, 15:38

Ato ordinatório praticado

03/08/2017, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2017, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 07:59

Conclusos para despacho

12/07/2017, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2017.

12/07/2017, 16:07

Expedição de Certidão.

08/03/2017, 16:32

Ato ordinatório praticado

08/03/2017, 16:31

Documento Digitalizado

08/03/2017, 15:55

Juntada de Mandado

08/03/2017, 15:55

Juntada de NULL

02/03/2017, 16:44

Prazo em Curso

19/04/2016, 14:34

Expedição de Mandado.

22/03/2016, 12:21

Autos preparados para expedição

05/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

28/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

26/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

26/11/2011, 12:00

Despacho

•12/01/2018, 13:43

Ato Ordinatório

•28/09/2017, 17:02

Despacho

•28/09/2017, 09:40

Ato Ordinatório

•03/08/2017, 15:38

Despacho

•03/08/2017, 07:59

Ato Ordinatório

•08/03/2017, 16:31

Despacho

•28/02/2012, 10:31