Execução Fiscal 0915898-20.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.871,45

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANDREZA DOS SANTOS VARELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Andreza dos Santos Varela - réu-revel Processo 0915898-20.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Andreza dos Santos Varela - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 10:52

Emissão da Relação

26/11/2024, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:21

Registro de Sentença

06/11/2024, 15:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 15:21

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:49

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 07:49

Sentença

•06/11/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Andreza dos Santos Varela - réu-revel Processo 0915898-20.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Andreza dos Santos Varela - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 10:52

Emissão da Relação

26/11/2024, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:21

Registro de Sentença

06/11/2024, 15:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:25

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 08:55

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 15:37

Autos preparados para expedição

09/04/2024, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:39

Conclusos para decisão

14/03/2024, 17:13

Juntada de Ofício

14/03/2024, 15:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 00:12

Prazo em Curso

17/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 13:20

Informação do Sistema

01/09/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 15:28

Outras Decisões

15/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 10:56

Conclusos para decisão

22/05/2023, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 04:00

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2023, 14:03

Autos preparados para expedição

10/03/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2023, 08:55

Conclusos para despacho

12/08/2022, 21:26

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 21:23

Documento Digitalizado

12/08/2022, 20:34

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/08/2022, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2021.

18/02/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 04:28

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 09:33

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2020.

16/10/2020, 23:54

Prazo em Curso

05/08/2020, 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

20/05/2020, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 07:56

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:37

Despacho

•09/04/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:28

Interlocutória

•15/08/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•11/03/2023, 14:03

Despacho

•11/01/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 09:33

Despacho

•18/05/2020, 10:35