Execução Fiscal 0917073-25.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.705,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luiz Fernandes de Melo - réu-revel, 'Sem Advogado Constituído nos Autos Processo 0917073-25.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Fernandes de Melo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 12:05

Emissão da Relação

26/11/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 15:35

Registro de Sentença

06/11/2024, 15:35

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:03

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:48

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 07:47

Sentença

•06/11/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luiz Fernandes de Melo - réu-revel, 'Sem Advogado Constituído nos Autos Processo 0917073-25.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Fernandes de Melo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 12:05

Emissão da Relação

26/11/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 15:35

Registro de Sentença

06/11/2024, 15:35

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:03

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:03

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:39

Processo Desarquivado

12/05/2024, 12:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 02:27

Arquivado Provisoriamente

13/03/2023, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2023.

12/03/2023, 02:17

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

22/02/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 13:48

Autos preparados para expedição

17/02/2023, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2023, 08:54

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/02/2023, 08:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 01:12

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.

31/08/2022, 04:26

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 03:28

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 15:21

Autos preparados para expedição

01/08/2022, 16:08

Juntada de NULL

01/08/2022, 16:08

Juntada de Mandado

01/08/2022, 16:08

Juntada de NULL

14/03/2022, 05:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2021, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 03:20

Prazo em Curso

17/03/2020, 15:31

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2019.

02/05/2019, 12:54

Prazo em Curso

24/04/2019, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

03/04/2019, 18:31

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 08:53

Despacho de recebimento da inicial

27/02/2015, 08:53

Conclusos para despacho

05/02/2015, 16:58

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 16:58

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 16:58

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 13:48

Interlocutória

•17/02/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 15:21

Despacho

•27/02/2015, 08:53