Execução Fiscal 0925385-43.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.132,19

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDEMILSON AMBROSIO DUENHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:42

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 11:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Edemilson Ambrosio Duenha - réu-revel Processo 0925385-43.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edemilson Ambrosio Duenha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 14:30

Emissão da Relação

26/11/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 17:21

Registro de Sentença

06/11/2024, 17:21

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:40

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:42

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 11:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:59

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 07:59

Sentença

•06/11/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Edemilson Ambrosio Duenha - réu-revel Processo 0925385-43.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edemilson Ambrosio Duenha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 14:30

Emissão da Relação

26/11/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 17:21

Registro de Sentença

06/11/2024, 17:21

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:40

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:48

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

30/05/2024, 07:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.

30/05/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:19

Autos preparados para expedição

19/04/2024, 22:47

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 22:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 08:26

Conclusos para decisão

18/01/2024, 17:30

Juntada de Ofício

18/01/2024, 15:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2023, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 04:17

Prazo em Curso

07/07/2023, 10:56

Documento Digitalizado

07/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.

03/07/2023, 04:10

Informação do Sistema

21/06/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:12

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 09:02

Outras Decisões

03/05/2023, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 08:28

Conclusos para decisão

30/01/2023, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:35

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

22/05/2022, 11:41

Autos preparados para expedição

18/05/2022, 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2022.

18/05/2022, 07:44

Prazo em Curso

25/04/2022, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

06/04/2022, 14:14

Expedição em análise para assinatura

06/04/2022, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:48

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 07:30

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 17:19

Despacho

•05/04/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 14:12

Interlocutória

•03/05/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•22/05/2022, 11:41

Despacho

•08/02/2022, 10:48