Execução Fiscal 0926245-44.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.838,84

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDER ROBSON AKAMINE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:42

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Eder Robson Akamine - réu-revel Processo 0926245-44.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eder Robson Akamine - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 15:59

Emissão da Relação

26/11/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 17:25

Registro de Sentença

06/11/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:44

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:42

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:41

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:40

Sentença

•06/11/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Eder Robson Akamine - réu-revel Processo 0926245-44.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eder Robson Akamine - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 15:59

Emissão da Relação

26/11/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 17:25

Registro de Sentença

06/11/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:44

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 08:32

Conclusos para decisão

03/03/2023, 12:11

Documento Digitalizado

03/03/2023, 10:29

Juntada de Ofício

03/03/2023, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2022.

22/11/2022, 03:37

Informação do Sistema

20/10/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 02:05

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 15:44

Autos preparados para expedição

16/09/2022, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2022, 14:38

Outras Decisões

16/09/2022, 14:38

Conclusos para decisão

12/07/2022, 13:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/07/2022, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2022.

05/07/2022, 04:13

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2022, 15:00

Autos preparados para expedição

04/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2022.

04/05/2022, 12:19

Prazo em Curso

11/04/2022, 20:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/03/2022, 14:28

Expedição em análise para assinatura

22/03/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 09:40

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 09:23

Despacho

•25/04/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:44

Interlocutória

•16/09/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•07/05/2022, 15:00

Despacho

•08/02/2022, 09:40