Execução Fiscal 0927441-49.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.306,97

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

NEUZA BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 10:44

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Neuza Batista de Oliveira - réu-revel Processo 0927441-49.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Neuza Batista de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 15:59

Emissão da Relação

26/11/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:30

Registro de Sentença

06/11/2024, 17:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 17:30

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:47

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 10:44

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 08:01

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 08:01

Sentença

•06/11/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Neuza Batista de Oliveira - réu-revel Processo 0927441-49.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Neuza Batista de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 15:59

Emissão da Relação

26/11/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:30

Registro de Sentença

06/11/2024, 17:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 17:30

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:47

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/09/2023, 12:20

Juntada de Informações

22/09/2023, 23:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.

28/04/2023, 04:23

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 15:26

Autos preparados para expedição

27/02/2023, 18:20

Outras Decisões

26/02/2023, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2023, 08:52

Conclusos para decisão

01/02/2023, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:28

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 11:52

Autos preparados para expedição

23/05/2022, 18:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2022.

23/05/2022, 18:57

Prazo em Curso

09/05/2022, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

07/04/2022, 16:57

Expedição em análise para assinatura

06/04/2022, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

06/02/2022, 07:04

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 15:26

Interlocutória

•26/02/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 11:52

Despacho

•08/02/2022, 13:15