Execução Fiscal 0927739-12.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 6.654,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOYCE LINDINALVA VICENTE GIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:21

Transitado em Julgado em data

14/01/2025, 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Joyce Lindinalva Vicente Gil - réu-revel Processo 0927739-12.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Joyce Lindinalva Vicente Gil - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 11:21

Emissão da Relação

26/11/2024, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 19:18

Registro de Sentença

01/11/2024, 19:18

Extinto o processo por desistência

01/11/2024, 19:18

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:21

Transitado em Julgado em data

14/01/2025, 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:21

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 19:21

Sentença

•01/11/2024, 19:18

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Joyce Lindinalva Vicente Gil - réu-revel Processo 0927739-12.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Joyce Lindinalva Vicente Gil - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 11:21

Emissão da Relação

26/11/2024, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 19:18

Registro de Sentença

01/11/2024, 19:18

Extinto o processo por desistência

01/11/2024, 19:18

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 20:25

Processo Desarquivado

31/10/2024, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 16:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 03:37

Arquivado Provisoriamente

05/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.

05/03/2024, 18:44

Processo Desarquivado

05/03/2024, 18:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 00:52

Arquivado Provisoriamente

01/03/2023, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 10:39

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2023, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2023, 09:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:58

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2022.

20/10/2022, 03:33

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 01:35

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 12:39

Autos preparados para expedição

12/09/2022, 10:08

Prazo em Curso

09/08/2022, 20:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:03

Conclusos para despacho

30/06/2022, 11:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2022, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2022.

30/06/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 02:06

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/10/2020, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:14

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:39

Interlocutória

•13/01/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:25

Despacho

•09/08/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 14:05

Despacho

•25/09/2020, 09:14