Execução Fiscal 0931771-36.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.934,25

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELOISA DOS SANTOS VELASQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 13:22

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Eloisa dos Santos Velasques de Oliveira - réu-revel Processo 0931771-36.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Eloisa dos Santos Velasques de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 14:30

Emissão da Relação

26/11/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:20

Registro de Sentença

06/11/2024, 17:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:38

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 13:22

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:58

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 07:58

Sentença

•06/11/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Eloisa dos Santos Velasques de Oliveira - réu-revel Processo 0931771-36.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Eloisa dos Santos Velasques de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 14:30

Emissão da Relação

26/11/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:20

Registro de Sentença

06/11/2024, 17:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:38

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:38

Juntada de NULL

18/07/2024, 17:24

Juntada de NULL

18/07/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2021, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/01/2021, 01:34

Prazo em Curso

20/11/2020, 14:46

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 23:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2018, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 08:09

Conclusos para despacho

02/05/2018, 18:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/03/2018, 17:05

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 10:34

Despacho

•21/05/2018, 08:09