Execução Fiscal 0934109-07.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.514,77

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO COSTA ARANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:51

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joao Costa Arantes - réu-revel Processo 0934109-07.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Costa Arantes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 11:41

Emissão da Relação

26/11/2024, 11:33

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 21:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 21:35

Registro de Sentença

06/11/2024, 21:35

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:51

Transitado em Julgado em data

14/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:58

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 18:58

Sentença

•06/11/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joao Costa Arantes - réu-revel Processo 0934109-07.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Costa Arantes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 11:41

Emissão da Relação

26/11/2024, 11:33

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 21:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 21:35

Registro de Sentença

06/11/2024, 21:35

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:35

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 04:01

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 02:35

Prazo em Curso

11/12/2023, 17:47

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 17:44

Expedição em análise para assinatura

07/12/2023, 17:04

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 12:15

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.

09/11/2023, 17:12

Processo Desarquivado

09/11/2023, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 01:23

Arquivado Provisoriamente

03/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2022.

10/11/2022, 02:44

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 01:01

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 18:27

Autos preparados para expedição

24/10/2022, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2022, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2022, 10:03

Conclusos para despacho

05/09/2022, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:39

Expedição de Certidão.

17/07/2022, 02:38

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 17:55

Autos preparados para expedição

30/06/2022, 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2022, 00:00

Expedição de Carta.

09/06/2022, 16:53

Expedição em análise para assinatura

09/06/2022, 16:00

Autos preparados para expedição

24/02/2022, 16:00

Juntada de Ofício

24/02/2022, 15:16

Juntada de Ofício

24/02/2022, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 08:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:36

Juntada de Ofício

12/07/2021, 15:26

Conclusos para despacho

18/06/2021, 12:40

Conclusos para despacho

18/06/2021, 12:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/06/2021, 09:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:49

Informação do Sistema

14/06/2021, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 01:48

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2021, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2021, 16:26

Conclusos para despacho

29/04/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2020, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 07:33

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 18:27

Interlocutória

•24/10/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 17:55

Despacho

•04/02/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 12:03

Interlocutória

•14/05/2021, 16:26

Despacho

•05/11/2020, 07:33