Execução Fiscal 0936310-69.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.682,16

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALTAIR ARCE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 13:31

Transitado em Julgado em data

02/04/2025, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Altair Arce - réu-revel Processo 0936310-69.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Altair Arce - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 11:42

Emissão da Relação

26/11/2024, 11:31

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 20:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 20:01

Registro de Sentença

06/11/2024, 20:01

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 13:31

Transitado em Julgado em data

02/04/2025, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:19

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 17:19

Sentença

•06/11/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Altair Arce - réu-revel Processo 0936310-69.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Altair Arce - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 11:42

Emissão da Relação

26/11/2024, 11:31

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 20:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 20:01

Registro de Sentença

06/11/2024, 20:01

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:42

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 12:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 03:35

Prazo em Curso

06/09/2022, 18:10

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 14:23

Expedição em análise para assinatura

05/08/2022, 15:23

Autos preparados para expedição

21/03/2022, 17:04

Juntada de Ofício

21/03/2022, 16:58

Juntada de Ofício

21/03/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2022, 08:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:44

Conclusos para despacho

22/06/2021, 16:16

Conclusos para despacho

22/06/2021, 16:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2021, 07:26

Informação do Sistema

17/06/2021, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 06:46

Expedição de Certidão.

06/06/2021, 00:29

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2021, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2021, 08:25

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 16:39

Conclusos para despacho

25/05/2021, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 18:29

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 17:57

Despacho

•04/02/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 10:10

Interlocutória

•27/05/2021, 08:25

Despacho

•12/12/2020, 18:29