Execução Fiscal 0941099-14.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.229,31

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LEANDRO ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:07

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Leandro Alves Pereira - réu-revel Processo 0941099-14.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Leandro Alves Pereira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 11:42

Emissão da Relação

26/11/2024, 11:31

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 20:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 20:03

Registro de Sentença

06/11/2024, 20:03

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:07

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:20

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 17:20

Sentença

•06/11/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Leandro Alves Pereira - réu-revel Processo 0941099-14.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Leandro Alves Pereira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 11:42

Emissão da Relação

26/11/2024, 11:31

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 20:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 20:03

Registro de Sentença

06/11/2024, 20:03

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:47

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 04:26

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 01:29

Prazo em Curso

20/10/2023, 16:53

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 15:17

Expedição em análise para assinatura

20/10/2023, 13:51

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2023.

21/09/2023, 06:25

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 03:29

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 13:14

Autos preparados para expedição

26/07/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:53

Autos preparados para expedição

23/06/2023, 21:43

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 20:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/06/2023, 20:12

Juntada de Informações

22/06/2023, 13:59

Autos preparados para expedição

24/11/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

29/10/2022, 01:33

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 12:51

Autos preparados para expedição

18/10/2022, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 09:25

Despacho Saneador

18/10/2022, 09:25

Conclusos para despacho

14/10/2022, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 03:55

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 16:05

Autos preparados para expedição

11/04/2022, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/01/2022, 13:52

Expedição em análise para assinatura

20/01/2022, 15:06

Autos preparados para expedição

19/01/2022, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

09/12/2021, 17:22

Expedição em análise para assinatura

09/12/2021, 17:12

Autos preparados para expedição

19/10/2021, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Carta.

25/08/2021, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 16:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 00:29

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 19:27

Despacho

•16/10/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:51

Interlocutória

•18/10/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 16:05

Despacho

•17/12/2020, 16:26