Execução Fiscal 0948348-16.2020.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0948348-16.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 13:05

Transitado em Julgado em data

02/04/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joao Alce da Fonseca - réu-revel Processo 0948348-16.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Alce da Fonseca - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:44

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 11:41

Emissão da Relação

26/11/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 21:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 21:35

Registro de Sentença

06/11/2024, 21:35

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:52

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 07:44

Sentença

•06/11/2024, 21:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Registro de Sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(39)