Agravo em Recurso Especial 0101356-92.2009.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

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Partes do Processo

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALE

CNPJ

Autor

JOSE DE BARROS LIMA

CPF

Reu

CHEFE DO ESCRITORIO REGIONAL DO IBAMA EM CORUMBA

TERCEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

TERCEIRO

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

OAB/MG 45952·Representa: Autor

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA F DE ASSUNCAO VIAL

Representa: Autor

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO

OAB/MS 8367·CPF·Representa: Autor

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

OAB/SP 132306·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALE

CNPJ

Autor

JOSE DE BARROS LIMA

CPF

Reu

CHEFE DO ESCRITORIO REGIONAL DO IBAMA EM CORUMBA

TERCEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

TERCEIRO

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGRAER

CNPJ

TERCEIRO

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

TERCEIRO

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(8)

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

OAB/MG 45952·Representa: Autor

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA F DE ASSUNCAO VIAL

Representa: Autor

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO

OAB/MS 8367·CPF·Representa: Autor

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

OAB/SP 132306·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL

Representa: Autor

MARCO ANTÔNIO CÂNDIA

OAB/MS 7697·CPF·Representa: Réu

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE

OAB/MS 4484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/05/2023, 15:57

Baixa Definitiva

24/05/2023, 15:49

Baixa Definitiva

22/05/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 17:31

Recebidos os autos

22/05/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/07/2021, 14:48

Recebidos os autos

23/07/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/02/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2021, 14:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

18/05/2020, 08:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 16:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2020.

27/02/2020, 00:01

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/05/2023, 15:57

Baixa Definitiva

24/05/2023, 15:49

Baixa Definitiva

22/05/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 17:31

Recebidos os autos

22/05/2023, 17:31

Documentos

Despacho

•20/02/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/07/2021, 14:48

Recebidos os autos

23/07/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/02/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2021, 14:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

18/05/2020, 08:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 16:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2020.

27/02/2020, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2020.

27/02/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 15:04

Recebidos os autos

21/02/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2020, 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2020, 17:28

Recebidos os autos

20/02/2020, 17:27

Conclusos para admissibilidade recursal

06/02/2020, 10:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

05/02/2020, 15:12

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 14:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2019.

09/12/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 15:26

Recebidos os autos

06/12/2019, 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2019, 09:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2019, 09:18

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2019, 09:18

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 10:51