Embargos de Declaração Cível 0101356-92.2009.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Claudionor Miguel Abss Duarte 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Claudionor Miguel Abss Duarte 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JOSE DE BARROS LIMA

CPF

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALE

CNPJ

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALE

CNPJ

Reu

JOSE DE BARROS LIMA

CPF

Reu

CHEFE DO ESCRITORIO REGIONAL DO IBAMA EM CORUMBA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE

OAB/MS 4484·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTÔNIO CÂNDIA

OAB/MS 7697·CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

OAB/MG 45952·Representa: Autor

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA F DE ASSUNCAO VIAL

Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOSE DE BARROS LIMA

CPF

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALE

CNPJ

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALE

CNPJ

Reu

JOSE DE BARROS LIMA

CPF

Reu

CHEFE DO ESCRITORIO REGIONAL DO IBAMA EM CORUMBA

TERCEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

TERCEIRO

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGRAER

CNPJ

TERCEIRO

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes(16)

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE

OAB/MS 4484·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTÔNIO CÂNDIA

OAB/MS 7697·CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

OAB/MG 45952·Representa: Autor

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA F DE ASSUNCAO VIAL

Representa: Autor

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO

OAB/MS 8367·CPF·Representa: Autor

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

OAB/SP 132306·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL

Representa: Autor

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

OAB/MG 45952·Representa: Réu

SAVIO SENA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GABRIELLA F DE ASSUNCAO VIAL

Representa: Réu

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO

OAB/MS 8367·CPF·Representa: Réu

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

OAB/SP 132306·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SEIJO LEAL

Representa: Réu

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE

OAB/MS 4484·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTÔNIO CÂNDIA

OAB/MS 7697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2019, 15:31

Arquivado Definitivamente

28/08/2019, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2019, 13:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 13:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 13:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 13:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 13:19

Recebidos os autos

28/08/2019, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/08/2019, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2019, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2019, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2019, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2019, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2019, 13:03

Recebidos os autos

27/05/2019, 12:11

Todas as movimentações(55)

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2019, 15:31

Arquivado Definitivamente

28/08/2019, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2019, 13:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 13:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 13:19

Documentos

Acórdão

•23/05/2019, 17:27

Despacho

•07/02/2019, 17:33

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 13:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 13:19

Recebidos os autos

28/08/2019, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/08/2019, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2019, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2019, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2019, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2019, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2019, 13:03

Recebidos os autos

27/05/2019, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/05/2019, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2019.

27/05/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 22:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos

23/05/2019, 17:27

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 15:13

Recebidos os autos

22/05/2019, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2019, 12:18

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

22/05/2019, 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

22/05/2019, 08:00

Juntada de Mandado

17/05/2019, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2019.

14/05/2019, 09:31

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 14:40

Inclusão em Pauta

10/05/2019, 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/04/2019, 19:10

Recebidos os autos

04/04/2019, 19:04

Conclusos para decisão

22/02/2019, 17:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 17:38

Recebidos os autos

22/02/2019, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/02/2019, 17:18

Recebidos os autos

19/02/2019, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/02/2019, 14:36

Recebidos os autos

19/02/2019, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/02/2019, 16:33

Ato ordinatório praticado

11/02/2019, 16:32

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/02/2019, 11:53

Recebidos os autos

08/02/2019, 11:53

Recebidos os autos

08/02/2019, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/02/2019, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 17:33

Recebidos os autos

06/02/2019, 07:38

Conclusos para decisão

05/02/2019, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/02/2019, 18:26

Recebidos os autos

05/02/2019, 18:26

Ato ordinatório praticado

01/02/2019, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2019, 15:34

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2019, 15:34

Ato ordinatório praticado

29/01/2019, 15:50