Agravo em Recurso Especial 1420000-89.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1420000-89.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 493859/2026

18/05/2026, 18:51

Protocolizada Petição 493859/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/05/2026

18/05/2026, 18:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318108/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3082552/MS

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 358308/2026

15/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 358308/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 09:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 318108/2026 -

08/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 318108/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318108/2026

06/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 318108/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298796/2026

30/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 298796/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:50

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 493859/2026

Protocolizada Petição 493859/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318108/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3082552/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 358308/2026

Protocolizada Petição 358308/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 318108/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 318108/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318108/2026

Protocolizada Petição 318108/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298796/2026

Protocolizada Petição 298796/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

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