Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800411-24.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.947,41

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

STS COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JARDIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:33

Prazo em Curso

01/04/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:39

Emissão da Relação

30/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/12/2025, 11:24

Evolução da Classe Processual

18/12/2025, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 18:22

Todas as movimentações(99)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:33

Prazo em Curso

01/04/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:39

Documentos

Despacho

•19/10/2025, 18:24

Despacho

•26/09/2025, 10:57

Emissão da Relação

30/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/12/2025, 11:24

Evolução da Classe Processual

18/12/2025, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 18:22

Conclusos para despacho

09/10/2025, 22:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/10/2025, 15:41

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:40

Emissão da Relação

26/09/2025, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 09:41

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.

23/08/2025, 01:59

Prazo em Curso

13/08/2025, 17:07

Prazo em Curso

23/07/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:39

Emissão da Relação

21/07/2025, 09:37

Prazo em Curso

18/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 17:23

Prazo em Curso

17/07/2025, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 19:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2025, 19:21

Conclusos para decisão

13/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/04/2025, 17:55

Prazo em Curso

09/04/2025, 12:41

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:56

Emissão da Relação

07/04/2025, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 22:03

Registro de Sentença

06/04/2025, 22:03

procedência parcial

06/04/2025, 22:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:52

Conclusos para decisão

09/12/2024, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 01:44

Prazo em Curso

29/11/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0800411-24.2024.8.12.0013 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Exeqte: STS Comércio Varejista Ltda - Exectdo: Município de Jardim - Intimação da parte exeqte do despacho de f 64, bem como da juntada de informações pelo executado as f 68-72.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:42

Emissão da Relação

27/11/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:47

Conclusos para decisão

12/07/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.

27/06/2024, 05:42

Prazo em Curso

19/06/2024, 12:42

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:41

Emissão da Relação

17/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 18:48

Expedição de Carta.

22/04/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:50

Conclusos para despacho

12/04/2024, 16:08

Prazo em Curso

11/04/2024, 09:25

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 10:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/04/2024, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 15:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/04/2024, 08:46

Prazo em Curso

26/03/2024, 12:53

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:40

Emissão da Relação

22/03/2024, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 14:43

Conclusos para despacho

15/03/2024, 17:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2024, 15:06

Retificação de Classe Processual

15/03/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/03/2024, 15:03

Informação do Sistema

12/03/2024, 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/03/2024, 16:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/03/2024, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/03/2024, 15:00

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 15:00

Interlocutória

•16/07/2025, 19:21

Sentença

•06/04/2025, 22:03

Despacho

•07/10/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 17:18

Despacho

•19/04/2024, 16:50