Procedimento Comum Cível 0801660-47.2023.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 293,47

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

CICERO MORENO

CPF

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - SP

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE TRANSITO, TRANSPORTES E SEGURANCA

Reu

JUIZO DE DIREITO -SAO JOSE DO RIO PRETO-SP

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/MS 18728·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 14:43

Documento Digitalizado

09/10/2025, 14:41

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 19:01

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

22/09/2025, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 15:35

Declarada incompetência

18/09/2025, 15:35

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:13

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:39

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 14:43

Documento Digitalizado

09/10/2025, 14:41

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 19:01

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 12:15

Documentos

Interlocutória

•18/09/2025, 15:35

Despacho

•01/04/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

22/09/2025, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 15:35

Declarada incompetência

18/09/2025, 15:35

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:13

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:39

Emissão da Relação

28/05/2025, 16:50

Documento Digitalizado

28/05/2025, 16:49

Documento Digitalizado

28/05/2025, 16:49

Prazo em Curso

19/05/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:30

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:08

Prazo em Curso

13/02/2025, 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:44

Prazo em Curso

11/12/2024, 08:58

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cicero Moreno - Intimação da parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação, bem como para, querendo, manifestar-se sobre fls. 36-53. Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0801660-47.2023.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:41

Prazo em Curso

27/11/2024, 12:32

Emissão da Relação

27/11/2024, 10:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 09:39

Prazo em Curso

11/11/2024, 11:19

Informação do Sistema

22/10/2024, 10:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de Contestação

13/05/2024, 16:28

Prazo em Curso

09/05/2024, 11:24

Prazo em Curso

23/04/2024, 15:42

Documento Digitalizado

23/04/2024, 15:41

Expedição de Carta precatória.

22/04/2024, 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 00:31

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:00

Expedição em análise para assinatura

05/02/2024, 14:50

Emissão da Relação

05/02/2024, 14:49

Expedição de Carta.

05/02/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 19:01

Tutela Provisória

19/12/2023, 19:00

Conclusos para decisão

25/10/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2023, 08:06

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:40

Interlocutória

•19/12/2023, 19:00