Cumprimento de sentença 0815791-02.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 43.423,86

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

DENNYEL MAGALHAES FERNANDES

CPF

Autor

DJANIRA MAGALHAES FERNANDES

CPF

Autor

LEONARDO PEDRA DOS SANTOS

CPF

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PEDRA DOS SANTOS

OAB/MS 17885·CPF·Representa: Autor

TIAGO DIAS LESSONIER

OAB/MS 15993·CPF·Representa: Réu

MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO

OAB/SP 175647·Representa: Réu

JEFFERSON COSTA MARTINS

OAB/SP 343769·Representa: Réu

Movimentações

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 07:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2026, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 10:52

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:34

Emissão da Relação

01/04/2026, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2026.

06/02/2026, 02:41

Prazo em Curso

24/11/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

17/11/2025, 11:23

Todas as movimentações(221)

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 07:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2026, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 10:52

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 17:14

Despacho

•20/10/2025, 17:04

07/04/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:34

Emissão da Relação

01/04/2026, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:14

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2026.

06/02/2026, 02:41

Prazo em Curso

24/11/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

17/11/2025, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:04

Conclusos para despacho

15/10/2025, 06:32

Juntada de NULL

03/10/2025, 15:37

Prazo em Curso

22/09/2025, 16:23

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:34

Emissão da Relação

15/09/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 16:10

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:36

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:35

Emissão da Relação

11/06/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 17:31

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:41

Prazo em Curso

16/12/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonardo Pedra dos Santos (OAB 17885/MS) Processo 0815791-02.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Djanira Magalhães Fernandes - Intime-se o exequente para que atualize o débito, em 15 dias.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:33

Emissão da Relação

10/12/2024, 12:51

Processo Desarquivado

10/12/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Dias Lessonier (OAB 15993/MS), Leonardo Pedra dos Santos (OAB 17885/MS), Jefferson Costa Martins (OAB 343769/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP) Processo 0815791-02.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dennyel Magalhães Fernandes - Vistos... Diante de retro certificada contumácia, aguarde-se em arquivo até futura provocação da parte interessada. Intimem-se. Cumpra-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:32

Emissão da Relação

27/11/2024, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:14

Conclusos para despacho

13/11/2024, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:42

Prazo em Curso

03/09/2024, 09:34

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:33

Emissão da Relação

06/06/2024, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:24

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:14

Autos preparados para expedição

27/11/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 09:56

Prazo em Curso

08/11/2023, 15:50

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:34

Emissão da Relação

26/10/2023, 12:06

Documento Digitalizado

23/10/2023, 15:03

Cobrança exaurida no GECOF

23/10/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2023, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 08:02

Prazo em Curso

14/09/2023, 11:30

Expedição de Ofício.

05/09/2023, 18:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/09/2023, 18:51

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:06

Prazo em Curso

30/08/2023, 14:13

Expedição de Carta.

30/08/2023, 13:53

Expedição em análise para assinatura

30/08/2023, 12:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:34

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 10:27

Emissão da Relação

29/08/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2023, 10:26

Evolução da Classe Processual

23/08/2023, 13:41

Realizado cálculo de custas

23/08/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/08/2023, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:08

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 09:45

Prazo em Curso

28/07/2023, 14:54

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 07:36

Emissão da Relação

19/07/2023, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:45

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:47

Processo Reativado

30/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/06/2023, 22:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/06/2023, 22:40

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2022.

11/03/2022, 01:35

Prazo em Curso

09/03/2022, 12:22

Prazo em Curso

09/03/2022, 12:21

Publicado ato_publicado em 25/02/2022.

25/02/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2022, 07:32

Emissão da Relação

24/02/2022, 13:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/02/2022, 14:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/02/2022, 14:56

Transitado em Julgado em data

09/02/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/10/2021, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/10/2021, 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões

07/10/2021, 08:45

Prazo em Curso

23/09/2021, 13:57

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:31

Emissão da Relação

21/09/2021, 14:06

Juntada de Petição de Apelação

15/09/2021, 15:25

Prazo em Curso

23/08/2021, 15:19

Publicado ato_publicado em 20/08/2021.

20/08/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2021, 07:31

Emissão da Relação

19/08/2021, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2021, 18:07

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 18:07

Registro de Sentença

17/08/2021, 18:07

Julgado procedente em parte do pedido

17/08/2021, 18:07

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 10:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2020, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2020.

21/07/2020, 18:34

Prazo em Curso

06/07/2020, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 11:33

Publicado ato_publicado em 03/07/2020.

03/07/2020, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2020, 07:39

Emissão da Relação

01/07/2020, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 17:07

Conclusos para despacho

17/11/2019, 15:10

Conclusos para despacho

17/11/2019, 15:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/11/2019, 10:41

Juntada de Petição de Réplica

13/11/2019, 16:16

Prazo em Curso

30/10/2019, 16:39

Publicado ato_publicado em 29/10/2019.

29/10/2019, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2019, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2019, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 16:55

Conclusos para despacho

12/10/2019, 11:54

Conclusos para despacho

12/10/2019, 11:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/10/2019, 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2019.

07/10/2019, 09:11

Prazo em Curso

27/09/2019, 14:24

Publicado ato_publicado em 27/09/2019.

27/09/2019, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2019, 07:38

Emissão da Relação

25/09/2019, 11:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2019.

25/09/2019, 11:35

Prazo em Curso

30/08/2019, 06:47

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/08/2019, 17:44

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 17:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2019, 07:22

Publicado ato_publicado em 07/08/2019.

07/08/2019, 20:17

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2019, 15:14

Prazo em Curso

07/08/2019, 10:37

Prazo em Curso

07/08/2019, 10:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2019, 07:36

Expedição de Carta.

06/08/2019, 15:27

Expedição em análise para assinatura

06/08/2019, 10:41

Emissão da Relação

06/08/2019, 10:01

Autos preparados para expedição

06/08/2019, 10:01

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 15:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2019 05:20:00, 3ª Vara Cível.

05/08/2019, 15:30

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 14:18

Prazo em Curso

29/07/2019, 11:34

Publicado ato_publicado em 26/07/2019.

26/07/2019, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2019, 07:33

Emissão da Relação

25/07/2019, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2019, 07:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/07/2019, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2019, 07:24

Prazo em Curso

12/07/2019, 12:01

Publicado ato_publicado em 10/07/2019.

10/07/2019, 20:23

Publicado ato_publicado em 10/07/2019.

10/07/2019, 20:23

Expedição de Carta.

10/07/2019, 15:31

Expedição de Carta.

10/07/2019, 15:31

Expedição em análise para assinatura

10/07/2019, 07:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2019, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2019, 06:42

Emissão da Relação

09/07/2019, 08:25

Emissão da Relação

09/07/2019, 08:24

Autos preparados para expedição

09/07/2019, 08:24

Expedição de Certidão.

08/07/2019, 16:55

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2019 05:20:00, 3ª Vara Cível.

08/07/2019, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 11:14

Conclusos para despacho

27/06/2019, 13:55

Conclusos para despacho

27/06/2019, 13:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2019, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 11:54

Prazo em Curso

19/06/2019, 04:50

Publicado ato_publicado em 18/06/2019.

18/06/2019, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2019, 03:48

Emissão da Relação

17/06/2019, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2019, 17:58

Proferida decisão interlocutória

12/06/2019, 17:34

Conclusos para despacho

08/06/2019, 19:24

Conclusos para decisão

08/06/2019, 19:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/06/2019, 15:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/06/2019, 15:45

Publicado ato_publicado em 30/05/2019.

30/05/2019, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2019, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2019, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 17:20

Conclusos para despacho

21/05/2019, 09:21

Informação do Sistema

21/05/2019, 07:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/05/2019, 07:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/05/2019, 07:13

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 07:13

Despacho

•19/08/2025, 16:10

Despacho

•25/04/2025, 17:30

Despacho

•25/11/2024, 15:14

Despacho

•26/04/2024, 15:24

Despacho

•14/08/2023, 17:08

Despacho

•18/07/2023, 18:45

Sentença

•17/08/2021, 18:07

Despacho

•30/06/2020, 17:36

Despacho

•23/10/2019, 16:55

Despacho

•05/07/2019, 11:15

Interlocutória

•12/06/2019, 17:58

Despacho

•29/05/2019, 19:15