Reintegração / Manutenção de Posse 0863412-19.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MáRIO DA SILVA CEBALHO

CPF

Autor

JACQUES DONATO DA SILVA

CPF

Autor

JACQUES DONATO DA SILVA

CPF

Reu

MáRIO DA SILVA CEBALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR SALOMÃO PAIVA

OAB/MS 12516·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO

OAB/MS 13889·CPF·Representa: Autor

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA

OAB/MS 11263·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO

OAB/MS 13889·CPF·Representa: Réu

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA

OAB/MS 11263·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VICTOR SALOMÃO PAIVA

OAB/MS 12516·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO

OAB/MS 13889·CPF·Representa: Autor

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA

OAB/MS 11263·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA DA ROCHA FILHO

OAB/MS 13889·CPF·Representa: Réu

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA

OAB/MS 11263·CPF·Representa: Réu

VICTOR SALOMÃO PAIVA

OAB/MS 12516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 18:20

Prazo em Curso

13/04/2026, 11:57

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

08/04/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 18:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/04/2026, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 17:02

Conclusos para decisão

06/03/2026, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 11:55

Prazo em Curso

11/02/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 16:20

Prazo em Curso

22/01/2026, 08:37

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 18:20

Prazo em Curso

13/04/2026, 11:57

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:37

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 17:02

Despacho

•18/12/2025, 17:29

Emissão da Relação

08/04/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 18:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/04/2026, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 17:02

Conclusos para decisão

06/03/2026, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 11:55

Prazo em Curso

11/02/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 16:20

Prazo em Curso

22/01/2026, 08:37

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:32

Emissão da Relação

20/01/2026, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:29

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de Réplica

28/11/2025, 17:42

Prazo em Curso

27/11/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:33

Emissão da Relação

25/11/2025, 18:12

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2025, 17:20

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 07:51

Prazo em Curso

24/10/2025, 12:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2025, 15:33

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 14:45

Emissão da Relação

23/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 12:43

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/10/2025, 10:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:36

Emissão da Relação

13/10/2025, 14:31

Juntada de Mandado

01/10/2025, 18:32

Juntada de NULL

01/10/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:01

Prazo em Curso

13/09/2025, 20:10

Prazo em Curso

11/09/2025, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:33

Emissão da Relação

08/09/2025, 17:49

Prazo em Curso

08/09/2025, 17:49

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 17:49

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:32

Expedição em análise para assinatura

02/09/2025, 13:27

Expedição em análise para assinatura

02/09/2025, 13:27

Emissão da Relação

02/09/2025, 13:22

Prazo em Curso

20/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2025 03:20:00, 2ª Vara Cível.

20/05/2025, 13:21

Prazo em Curso

20/05/2025, 08:37

Autos preparados para expedição

16/05/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:41

Prazo em Curso

09/04/2025, 10:52

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:32

Emissão da Relação

07/04/2025, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:34

Emissão da Relação

27/03/2025, 10:55

Prazo em Curso

27/03/2025, 10:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2025, 11:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2025, 11:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2025, 11:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2025, 11:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/03/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:33

Prazo em Curso

19/03/2025, 17:51

Expedição de Carta.

19/03/2025, 17:50

Expedição em análise para assinatura

19/03/2025, 17:31

Emissão da Relação

19/03/2025, 17:28

Emissão da Relação

19/03/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 12:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 01:00:00, 2ª Vara Cível.

06/03/2025, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 18:38

Tutela Provisória

28/02/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 19:45

Conclusos para decisão

06/02/2025, 18:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:42

Prazo em Curso

29/11/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mário da Silva Cebalho - Réu: Jacques Donato da Silva - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 1). A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade. Portanto, Intimação - ADV: João Isaac Moreira (OAB 14341/MS) Processo 0863412-19.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes. Diante da certidão de f. 20, intime-se a parte autora para no mesmo prazo emendar a inicial, a fim de que junte cópia de seus documentos pessoais, sob pena de indeferimento nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. Também deverá, em igual prazo, fim de corrigir o valor da causa, uma vez que este deve corresponder ao valor do imóvel, conforme estabelece o artigo 292, inciso IV, do CPC. Após, voltem conclusos para análise do pedido de tutela.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:32

Emissão da Relação

27/11/2024, 22:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 11:01

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:52

Informação do Sistema

04/11/2024, 09:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/11/2024, 09:21

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 09:05

Despacho

•22/10/2025, 12:43

Interlocutória

•28/02/2025, 18:38

Despacho

•08/11/2024, 14:12