Usucapião 0800001-59.2021.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 17:12

Juntada de Ofício

15/05/2026, 17:10

Processo Reativado

15/05/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 18:38

Documento Digitalizado

30/03/2026, 18:38

Expedição em análise para assinatura

27/03/2026, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2026, 12:31

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 12:31

Expedição em análise para assinatura

25/03/2026, 11:07

Autos preparados para expedição

06/02/2026, 13:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:37

Emissão da Relação

04/02/2026, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:41

Todas as movimentações(301)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 17:12

Juntada de Ofício

15/05/2026, 17:10

Processo Reativado

15/05/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 18:38

Documento Digitalizado

30/03/2026, 18:38

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 15:41

Interlocutória

•15/05/2025, 18:52

Expedição em análise para assinatura

27/03/2026, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2026, 12:31

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 12:31

Expedição em análise para assinatura

25/03/2026, 11:07

Autos preparados para expedição

06/02/2026, 13:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:37

Emissão da Relação

04/02/2026, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:41

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 17:14

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:40

Emissão da Relação

18/12/2025, 06:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/12/2025, 12:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2025, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2025, 15:20

Prazo em Curso

23/09/2025, 18:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2025.

23/09/2025, 18:24

Prazo em Curso

20/08/2025, 18:37

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:39

Emissão da Relação

15/08/2025, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:41

Prazo em Curso

24/07/2025, 12:20

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:41

Emissão da Relação

09/07/2025, 11:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/05/2025, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 18:52

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de Apelação

29/04/2025, 17:20

Prazo em Curso

10/04/2025, 16:57

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:44

Emissão da Relação

31/03/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 07:12

Registro de Sentença

25/03/2025, 07:12

Julgado improcedente o pedido

25/03/2025, 07:12

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 04:02:05, 2ª Vara.

19/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:39

Emissão da Relação

20/02/2025, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:59

Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:56

Juntada de NULL

17/02/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Silvania de Souza Gonçalves Moraes - Intimação das partes a respeito do despacho de fls. 208, bem como da audiência designada. Intimação - ADV: Wellington Gonçalves (OAB 16744/MS) Processo 0800001-59.2021.8.12.0016 - Usucapião -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2025, 15:53

Emissão da Relação

05/02/2025, 15:52

Prazo em Curso

04/02/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Silvania de Souza Gonçalves Moraes - Réu: Ilha do Sol Imóveis Ltda, Zédio Pereira - Intimação - ADV: Wellington Gonçalves (OAB 16744/MS) Processo 0800001-59.2021.8.12.0016 - Usucapião - Vistos. I – Não há questões processuais pendentes, razão pela qual declaro o feito saneado; II – Ponto controvertido é a posse pela parte autora sobre o imóvel usucapiendo por tempo suficiente para aquisição da propriedade, isso de forma mansa, justa e pacífica, sem questionamentos; III – O ônus da prova é da parte autora, na forma do art. 373, I, do CPC; IV – Defiro a produção da prova testemunhal; V – Designo audiência de instrução para o dia 19.03.2025, às 15:00 horas; VI – Fixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do rol de testemunhas, fixando o limite de três para cada fato. Aponto que se o rol não for apresentado no referido prazo a prova será considerada preclusa; VII – As partes devem trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, exceto se a Defensoria Pública patrocinar a parte. Assim, apenas se a parte for atendida pela Defensoria Pública/Ministério Púbilco, expeça-se mandado de intimação. Caso tenha sido arrolado servidor público ou militar como testemunha, requisite-o ao seu superior. A intimação da parte autora será feita apenas na pessoa de seu advogado. VIII – Não há questão de direito relevante e controversa nesta demanda.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:25

Autos preparados para expedição

31/01/2025, 14:36

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/01/2025, 09:09

Emissão da Relação

30/01/2025, 09:07

Prazo em Curso

28/01/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 03:00:00, 2ª Vara.

28/01/2025, 15:26

Despacho Saneador

22/01/2025, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 09:47

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 18:43

Prazo em Curso

13/12/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Silvania de Souza Gonçalves Moraes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fl. 204 e requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias. Intimação - ADV: Wellington Gonçalves (OAB 16744/MS) Processo 0800001-59.2021.8.12.0016 - Usucapião -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:44

Emissão da Relação

27/11/2024, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.

29/10/2024, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:17

Prazo em Curso

04/10/2024, 13:44

Juntada de NULL

04/10/2024, 13:39

Juntada de Mandado

04/10/2024, 13:39

Juntada de NULL

04/10/2024, 13:38

Juntada de Mandado

04/10/2024, 13:38

Juntada de NULL

04/10/2024, 13:38

Juntada de Mandado

04/10/2024, 13:35

Prazo em Curso

08/07/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/07/2024, 14:58

Expedição em análise para assinatura

04/07/2024, 10:36

Autos preparados para expedição

30/04/2024, 11:58

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:44

Emissão da Relação

22/04/2024, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 06:46

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:07

Prazo em Curso

21/03/2024, 12:44

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:42

Emissão da Relação

14/03/2024, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 06:41

Conclusos para despacho

28/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:13

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:40

Emissão da Relação

21/02/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 10:30

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:45

Juntada de NULL

20/02/2024, 22:25

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:39

Emissão da Relação

06/02/2024, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 17:26

Conclusos para despacho

05/02/2024, 14:50

Juntada de NULL

26/01/2024, 20:10

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2024, 07:39

Emissão da Relação

12/01/2024, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 08:39

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:40

Juntada de NULL

21/11/2023, 19:26

Prazo em Curso

06/10/2023, 18:26

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:41

Emissão da Relação

28/09/2023, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:52

Conclusos para despacho

28/09/2023, 13:28

Juntada de NULL

28/09/2023, 06:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:47

Prazo em Curso

20/09/2023, 22:15

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:38

Emissão da Relação

18/09/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 07:17

Conclusos para despacho

25/08/2023, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 15:01

Prazo em Curso

17/08/2023, 15:34

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:41

Emissão da Relação

14/08/2023, 18:00

Juntada de NULL

14/08/2023, 17:58

Prazo em Curso

07/08/2023, 15:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:41

Prazo em Curso

11/07/2023, 15:20

Juntada de NULL

11/07/2023, 12:46

Juntada de Mandado

11/07/2023, 12:46

Prazo em Curso

29/06/2023, 18:49

Prazo em Curso

22/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2023, 15:14

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 15:13

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 17:15

Expedição em análise para assinatura

29/05/2023, 16:50

Juntada de Mandado

12/05/2023, 15:34

Prazo em Curso

10/05/2023, 17:37

Juntada de NULL

03/05/2023, 12:36

Juntada de Mandado

03/05/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:07

Autos preparados para expedição

22/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:58

Prazo em Curso

16/03/2023, 17:51

Autos preparados para expedição

16/03/2023, 17:42

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 07:47

Emissão da Relação

09/03/2023, 22:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2023, 18:30

Despacho Saneador

27/02/2023, 18:30

Conclusos para despacho

27/02/2023, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2023, 06:40

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:00

Expedição em análise para assinatura

14/02/2023, 13:57

Prazo em Curso

14/02/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:29

Juntada de NULL

14/02/2023, 12:18

Juntada de NULL

14/02/2023, 12:18

Juntada de NULL

14/02/2023, 12:18

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 07:42

Documento Digitalizado

10/02/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2023, 13:22

Emissão da Relação

10/02/2023, 13:18

Prazo em Curso

10/02/2023, 13:15

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 13:14

Expedição em análise para assinatura

08/02/2023, 09:42

Prazo em Curso

02/02/2023, 10:55

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2023, 07:45

Emissão da Relação

31/01/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 06:47

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:42

Emissão da Relação

25/01/2023, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 13:02

Conclusos para despacho

12/01/2023, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/11/2022, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 18:44

Expedição de Certidão.

06/11/2022, 00:33

Publicado ato_publicado em 31/10/2022.

31/10/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2022, 07:36

Autos preparados para expedição

27/10/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/10/2022, 16:26

Autos preparados para expedição

27/10/2022, 16:25

Emissão da Relação

27/10/2022, 16:25

Documento Digitalizado

03/06/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2022, 17:16

Conclusos para despacho

30/05/2022, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 19:25

Expedição em análise para assinatura

25/05/2022, 16:56

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2022, 07:39

Emissão da Relação

04/05/2022, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 13:01

Conclusos para decisão

03/05/2022, 19:17

Processo Desarquivado

03/05/2022, 19:16

Juntada de Ofício

03/05/2022, 19:14

Arquivado Provisoriamente

16/02/2022, 14:30

Processo Desarquivado

16/02/2022, 14:23

Arquivado Provisoriamente

16/02/2022, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 08:01

Conclusos para despacho

15/02/2022, 18:51

Juntada de Ofício

15/02/2022, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 13:31

Despacho Saneador

11/02/2022, 13:31

Informação do Sistema

11/02/2022, 07:35

Conclusos para despacho

11/02/2022, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 20:11

Prazo em Curso

03/02/2022, 08:04

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.

16/12/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2021, 07:36

Emissão da Relação

15/12/2021, 15:22

Despacho Saneador

10/12/2021, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2021, 09:02

Conclusos para decisão

10/12/2021, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 18:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:52

Prazo em Curso

10/09/2021, 09:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:35

Publicado ato_publicado em 22/07/2021.

22/07/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2021, 07:37

Emissão da Relação

21/07/2021, 18:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 01:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 18:52

Conclusos para despacho

27/05/2021, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 20:55

Publicado ato_publicado em 09/04/2021.

09/04/2021, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 07:55

Emissão da Relação

08/04/2021, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 16:24

Conclusos para decisão

18/01/2021, 12:21

Informação do Sistema

16/01/2021, 18:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/01/2021, 18:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/01/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

16/01/2021, 16:29

Sentença

•25/03/2025, 07:12

Despacho

•18/02/2025, 14:59

Interlocutória

•22/01/2025, 09:47

Despacho

•22/04/2024, 12:19

Despacho

•06/03/2024, 06:41

Despacho

•21/02/2024, 10:30

Despacho

•05/02/2024, 17:26

Despacho

•19/12/2023, 08:39

Despacho

•28/09/2023, 14:52

Despacho

•16/09/2023, 07:17

Interlocutória

•27/02/2023, 18:30

Despacho

•12/01/2023, 13:02

Despacho

•30/05/2022, 17:16

Todos os documentos(21)

Despacho

•28/01/2026, 15:41

Interlocutória

•15/05/2025, 18:52

Sentença

•25/03/2025, 07:12

Despacho

•18/02/2025, 14:59

Interlocutória

•22/01/2025, 09:47

Despacho

•22/04/2024, 12:19

Despacho

•06/03/2024, 06:41

Despacho

•21/02/2024, 10:30

Despacho

•05/02/2024, 17:26

Despacho

•19/12/2023, 08:39

Despacho

•28/09/2023, 14:52

Despacho

•16/09/2023, 07:17

Interlocutória

•27/02/2023, 18:30

Despacho

•12/01/2023, 13:02

Despacho

•30/05/2022, 17:16

Despacho

•04/05/2022, 13:01

Despacho

•16/02/2022, 08:01

Interlocutória

•11/02/2022, 13:31

Interlocutória

•10/12/2021, 09:02

Despacho

•27/05/2021, 18:52

Despacho

•18/01/2021, 16:24