Agravo em Recurso Especial 0001365-54.2022.8.12.0052 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0001365-54.2022.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 866514/2024

01/10/2024, 20:11

Protocolizada Petição 866514/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

01/10/2024, 19:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766488/2024

04/09/2024, 12:11

Protocolizada Petição 766488/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 11:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 134998/2024 - AgRg

04/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0134998 - AgRg no AREsp 2529457 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 18:30

Conhecido o recurso de MIKAEL OLIVEIRA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00134998/2024 - AgRg no AREsp 2529457/MS

02/09/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

07/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134998/2024 - AgRg no AREsp 2529457/MS

06/08/2024, 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/05/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024, 11:25

Documentos

•14/12/2023, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2024, 15:20

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