Procedimento Comum Cível 0802303-32.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 41.404,22

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

SILVANA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR

OAB/MS 13328·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA

OAB/MS 10909·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

27/04/2026, 20:29

Juntada de Petição de Contra-razões

13/04/2026, 16:53

Prazo em Curso

27/03/2026, 11:02

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:06

Emissão da Relação

25/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2026, 18:12

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:22

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

24/02/2026, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:22

Registro de Sentença

11/02/2026, 17:22

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

28/01/2026, 11:55

Todas as movimentações(118)

Prazo em Curso

27/04/2026, 20:29

Juntada de Petição de Contra-razões

13/04/2026, 16:53

Prazo em Curso

27/03/2026, 11:02

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:06

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 17:22

Sentença

•11/07/2025, 10:17

Emissão da Relação

25/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2026, 18:12

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:22

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

24/02/2026, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:22

Registro de Sentença

11/02/2026, 17:22

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

28/01/2026, 11:55

Conclusos para decisão

03/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 17:49

Prazo em Curso

27/08/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

22/08/2025, 06:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/08/2025, 17:59

Prazo em Curso

13/08/2025, 13:19

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

06/08/2025, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:17

Registro de Sentença

11/07/2025, 10:17

Julgado improcedente o pedido

11/07/2025, 10:17

Conclusos para decisão

16/05/2025, 09:12

Manifestação do Ministério Público

09/05/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 06:53

Autos entregues em carga ao Promotor

08/05/2025, 06:53

Juntada de Petição de Réplica

29/04/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 18:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:26

Prazo em Curso

02/04/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

01/04/2025, 07:16

Juntada de Petição de Contestação

26/03/2025, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:43

Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2025, 16:22

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:05

Expedição de Carta.

15/01/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Silvana Aparecida de Almeida Santos Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação do r. despacho de fl. 145: Intimação - ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802303-32.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1. Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. 2. Mantenho a decisão recorrida pelos próprios fundamentos. Às providências e intimações necessárias.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:59

Emissão da Relação

09/12/2024, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 17:35

Conclusos para despacho

05/12/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 18:27

Manifestação do Ministério Público

05/12/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 09:10

Informação do Sistema

02/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Silvana Aparecida de Almeida Santos Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - CERTIFICO, para os devidos fins que, tendo em vista a impossibilidade da conciliadora Larissa Miranda Bortolaia Almeida, realizar a audiência na data de 10/02/2024, fica a presente redesignada para o dia 10/03/2025, no mesmo horário marcado anteriormente. É o que me cumpre certificar. Intimação - ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802303-32.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Silvana Aparecida de Almeida Santos Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Nesse ínterim, exaspero a multa anteriormente aplicada para R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia de descumprimento, limitada a 30 (trinta) dias, sem prejuízo da quantia já vencida e adoção de outras medidas coercitivas após o referido prazo. 3. Intimação - ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802303-32.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o Banco do Brasil, através de seu representante judicial, por meio eletrônico, acerca do presente cumprimento de sentença, para que cumpra a decisão judicial em 48 (quarenta e oito) horas, sendo que havendo novo descumprimento a multa diária será majorada, conforme estabelecido no item 2. 4. Ademais, poderá o executado apresentar impugnação/defesa no presente cumprimento de sentença dentro do prazo de 15 (quinze) dias.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:28

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:01

Autos entregues em carga ao Promotor

28/11/2024, 08:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2024, 07:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2024, 07:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2024, 07:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2024, 07:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

28/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

28/11/2024, 07:53

Informação do Sistema

27/11/2024, 18:50

Apensado ao processo numero do processo

27/11/2024, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:06

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 15:09

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 06:26:17, 2ª Vara.

13/11/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 04:20:00, 2ª Vara.

13/11/2024, 18:26

Juntada de NULL

07/11/2024, 16:53

Juntada de Mandado

07/11/2024, 16:53

Prazo em Curso

06/11/2024, 18:35

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 18:57

Expedição em análise para assinatura

04/11/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 18:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 04:20:00, 2ª Vara.

04/11/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 09:44

Proferida decisão interlocutória

04/11/2024, 09:43

Conclusos para despacho

18/10/2024, 00:15

Informação do Sistema

17/10/2024, 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 19:03

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 18:05

Despacho

•20/03/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:56

Despacho

•09/12/2024, 17:35

Despacho

•27/11/2024, 17:06

Interlocutória

•04/11/2024, 09:44