Procedimento Comum Cível 0807224-19.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 13.789,03

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

ROSA & SANVITO LTDA.

CNPJ

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ADRIANA MOREIRA SILVEIRA FREITAS

OAB/MS 7841·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS

OAB/MS 6160·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ 156861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:36

Informação do Sistema

12/12/2025, 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de Contra-razões

26/11/2025, 20:41

Juntada de Petição de Contra-razões

18/11/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:43

Prazo em Curso

13/11/2025, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:49

Expedição de Carta.

12/11/2025, 14:10

Emissão da Relação

12/11/2025, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 18:57

Proferida decisão interlocutória

11/11/2025, 18:57

Conclusos para decisão

11/11/2025, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 19:42

Todas as movimentações(271)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:36

Informação do Sistema

12/12/2025, 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de Contra-razões

26/11/2025, 20:41

Documentos

Interlocutória

•11/11/2025, 18:57

Sentença

•12/08/2025, 17:04

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Juntada de Petição de Contra-razões

18/11/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:43

Prazo em Curso

13/11/2025, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:49

Expedição de Carta.

12/11/2025, 14:10

Emissão da Relação

12/11/2025, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 18:57

Proferida decisão interlocutória

11/11/2025, 18:57

Conclusos para decisão

11/11/2025, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 19:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/09/2025, 16:20

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:04

Emissão da Relação

03/09/2025, 13:43

Documento Digitalizado

28/08/2025, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:04

Registro de Sentença

12/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 08:20

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

18/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 15:22

Juntada de Petição de Alegações finais

19/12/2024, 06:50

Prazo em Curso

09/12/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Rosa & Sanvito Ltda. - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Decisão de fls. 2215. "1. Sobre os documentos de fls.1946/2137, digam as partes no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Declaro encerrada a instrução processual, apresentem as partes memoriais finais, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte Autora. Int." ATO DO CARTÓRIO: Intimação do Requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memoriais finais. Intimação - ADV: Adriana Moreira Silveira Freitas (OAB 7841/MS), Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Fabio Rodrigues Juliano (OAB 156861/RJ) Processo 0807224-19.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:58

Emissão da Relação

27/11/2024, 17:18

Incidente Processual Instaurado

18/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de Memoriais

31/10/2024, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 17:52

Despacho Saneador

28/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 09:06

Conclusos para decisão

11/04/2024, 18:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/04/2024, 17:22

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 15:09

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2024, 10:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2024, 10:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/02/2024, 10:11

Emissão da Relação

07/02/2024, 09:39

Emissão da Relação

07/02/2024, 08:18

Prazo em Curso

05/02/2024, 15:28

Expedição de NULL.

05/02/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

05/02/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2024, 11:59

Prazo em Curso

05/02/2024, 04:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 17:49

Outras Decisões

02/02/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 09:05

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2023.

18/03/2023, 02:20

Prazo em Curso

07/03/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 09:50

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:59

Emissão da Relação

17/02/2023, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2023, 13:54

Proferida decisão interlocutória

02/02/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2022, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 08:20

Conclusos para decisão

20/10/2022, 16:04

Conclusos para despacho

03/10/2022, 13:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/09/2022, 16:30

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/09/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 10:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/06/2022, 14:12

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

22/06/2022, 14:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/06/2022, 14:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/06/2022, 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/06/2022, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 09:53

Prazo em Curso

13/06/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 18:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2022 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

13/06/2022, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2022, 15:09

Outras Decisões

13/06/2022, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 13:38

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:55

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/02/2022, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 10:35

Prazo em Curso

15/02/2022, 17:29

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.

14/02/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2022, 07:43

Emissão da Relação

11/02/2022, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 02:58

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:42

Emissão da Relação

10/11/2021, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 13:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 10:38

Conclusos para decisão

17/08/2021, 19:16

Conclusos para despacho

17/08/2021, 19:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/08/2021, 18:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/08/2021, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 08:21

Conclusos para despacho

13/04/2021, 13:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2021, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 09:07

Prazo em Curso

11/02/2021, 16:49

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 15:44

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 15:44

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 15:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2021, 10:20

Emissão da Relação

03/02/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 16:36

Outras Decisões

09/12/2020, 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 17:30

Juntada de Ofício

08/10/2020, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 09:51

Conclusos para despacho

29/07/2020, 12:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/07/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 18:09

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2020, 14:23

Prazo em Curso

16/06/2020, 14:54

Juntada de Petição de Contestação

11/06/2020, 17:20

Publicado ato_publicado em 10/06/2020.

10/06/2020, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2020, 09:03

Emissão da Relação

09/06/2020, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 09:52

Conclusos para despacho

29/04/2020, 13:32

Informação do Sistema

28/04/2020, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 09:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/04/2020, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2020, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 16:39

Prazo em Curso

15/04/2020, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 16:50

Publicado ato_publicado em 06/04/2020.

06/04/2020, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 08:33

Prazo em Curso

03/04/2020, 13:07

Expedição de Carta.

03/04/2020, 13:00

Emissão da Relação

03/04/2020, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2020, 10:40

Proferida decisão interlocutória

03/04/2020, 10:40

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 12:51

Conclusos para decisão

20/03/2020, 14:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/03/2020, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2020, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 19:34

Publicado ato_publicado em 18/03/2020.

18/03/2020, 01:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2020, 04:45

Emissão da Relação

16/03/2020, 17:58

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 11:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/03/2020, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 09:56

Publicado ato_publicado em 09/03/2020.

09/03/2020, 22:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2020, 08:42

Juntada de Outros documentos

06/03/2020, 18:22

Prazo em Curso

06/03/2020, 14:21

Expedição de Carta.

06/03/2020, 14:20

Emissão da Relação

06/03/2020, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2020, 18:17

Proferida decisão interlocutória

05/03/2020, 18:17

Conclusos para despacho

19/02/2020, 10:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/02/2020, 17:04

Publicado ato_publicado em 14/02/2020.

14/02/2020, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2020, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:03

Emissão da Relação

13/02/2020, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2020, 09:22

Publicado ato_publicado em 27/01/2020.

27/01/2020, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2020, 08:09

Prazo em Curso

24/01/2020, 14:07

Expedição de Carta.

24/01/2020, 14:07

Emissão da Relação

24/01/2020, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2020, 10:30

Proferida decisão interlocutória

23/01/2020, 10:30

Conclusos para despacho

20/01/2020, 10:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/01/2020, 10:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2020, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2020, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2020, 07:13

Publicado ato_publicado em 13/12/2019.

13/12/2019, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2019, 08:47

Prazo em Curso

12/12/2019, 12:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/12/2019, 12:57

Expedição de Carta.

12/12/2019, 12:57

Emissão da Relação

12/12/2019, 12:50

Autos preparados para expedição

11/12/2019, 17:51

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 17:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2020 10:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

11/12/2019, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2019, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 16:10

Conclusos para despacho

20/11/2019, 10:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/11/2019, 08:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/11/2019, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 17:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/11/2019, 17:11

Informação do Sistema

18/11/2019, 16:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/11/2019, 16:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/11/2019, 16:12

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 16:12

Interlocutória

•28/10/2024, 17:52

Interlocutória

•02/02/2024, 17:49

Interlocutória

•02/02/2023, 13:54

Interlocutória

•13/06/2022, 15:09

Despacho

•29/10/2021, 17:51

Despacho

•30/07/2021, 17:06

Interlocutória

•11/01/2021, 15:10

Despacho

•08/06/2020, 17:25

Interlocutória

•03/04/2020, 10:40

Interlocutória

•05/03/2020, 18:17

Interlocutória

•23/01/2020, 10:30

Despacho

•11/12/2019, 16:27