Procedimento Comum Cível 0802414-98.2024.8.12.0029 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802414-98.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:48

Transitado em Julgado em #{data}

29/11/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Claudenir Costa de Oliveira - Intimação - ADV: Diego Demétrio Siqueira Neves (OAB 399154/SP) Processo 0802414-98.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 200, parágrafo único c/c art. 485, VIII, ambos do CPC. Custas pela parte Autora (art. 90, CPC), restando, contudo, suspensa a exigibilidade por lhe deferir os benefícios da justiça gratuita. Sem honorários haja vista que não houve a angularização da relação processual. Liberem-se eventuais restrições judiciais, em especial no RENAJUD. Como o pedido de extinção supra é incompatível com eventual intenção de recorrer, declaro transitada em julgado nesta data a presente decisão, independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica. Certifique-se e arquive-se, com as baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 17:49

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:48

Extinto o processo por desistência

13/11/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 16:46

Recebidos os autos

10/09/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 16:02

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 16:48

Despacho

•10/09/2024, 16:39

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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