Cumprimento de sentença 0800113-47.2021.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 250.116,97

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

BALFAR SOLAR INDUSTRIA FOTOELETRICA S/A

CNPJ

Autor

JR5 ELETRICIDADE SOLAR EIRELI

CNPJ

Reu

PROJETA ENERGIA RENOVAVEL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JÚNIOR

OAB/PR 46317·CPF·Representa: Autor

FÁBIO STECCA CIONI

OAB/PR 37163·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DEPIERI

OAB/PR 40456·Representa: Autor

FELIPE WILLWOCK MACHADO

OAB/PR 107424·CPF·Representa: Autor

TAINÁ MELISSA DE VIGNALLI FLORENCE PERCINOTTO

OAB/PR 97258·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JÚNIOR

OAB/PR 46317·CPF·Representa: Autor

FÁBIO STECCA CIONI

OAB/PR 37163·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DEPIERI

OAB/PR 40456·Representa: Autor

FELIPE WILLWOCK MACHADO

OAB/PR 107424·CPF·Representa: Autor

TAINÁ MELISSA DE VIGNALLI FLORENCE PERCINOTTO

OAB/PR 97258·CPF·Representa: Autor

MARLON CARLOS MARCELINO

OAB/MS 10938·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:52

Expedição em análise para assinatura

23/04/2026, 07:48

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 08:04

Autos preparados para expedição

24/02/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 18:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/02/2026, 18:00

Emissão da Relação

24/02/2026, 17:58

Evolução da Classe Processual

29/01/2026, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 08:12

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/01/2026, 16:25

Prazo em Curso

02/12/2025, 16:59

Todas as movimentações(204)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:52

Expedição em análise para assinatura

23/04/2026, 07:48

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 08:04

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 08:12

Sentença

•08/10/2025, 15:47

Autos preparados para expedição

24/02/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 18:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/02/2026, 18:00

Emissão da Relação

24/02/2026, 17:58

Evolução da Classe Processual

29/01/2026, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 08:12

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/01/2026, 16:25

Prazo em Curso

02/12/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:58

Emissão da Relação

27/11/2025, 08:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/11/2025, 08:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/11/2025, 08:33

Transitado em Julgado em data

27/11/2025, 08:32

Prazo em Curso

04/11/2025, 18:55

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:05

Emissão da Relação

29/10/2025, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:47

Registro de Sentença

08/10/2025, 15:47

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

08/10/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:08

Autos entregues em carga ao Defensor

15/09/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 21:32

Juntada de Petição de Alegações finais

25/08/2025, 17:10

Juntada de Petição de Memoriais

05/08/2025, 13:25

Prazo em Curso

01/08/2025, 10:19

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 08:02

Emissão da Relação

30/07/2025, 23:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 04:41:23, Vara Única.

16/07/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 08:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2025, 11:51

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:43

Emissão da Relação

27/06/2025, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:49

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/05/2025, 15:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 09:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2025, 18:06

Prazo em Curso

23/05/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:13

Prazo em Curso

21/05/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:52

Autos entregues em carga ao Defensor

21/05/2025, 14:52

Emissão da Relação

21/05/2025, 14:50

Prazo em Curso

21/05/2025, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 15:53

Despacho Saneador

19/05/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 04:10:00, Vara Única.

19/05/2025, 15:11

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 17:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/02/2025, 16:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/02/2025, 16:51

Prazo em Curso

25/02/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:03

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 08:02

Emissão da Relação

14/02/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:03

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:49

Juntada de Petição de Réplica

20/01/2025, 14:55

Prazo em Curso

03/12/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Balfar Solar Indústria Fotoelétrica S/A - Réu: JR5 Eletricidade Solar Eireli - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, Impugnar Contestação ofertada pela Curadoria. Intimação - ADV: Marlon Carlos Marcelino (OAB 10938/MS), Leandro Depieri (OAB 40456/PR), FÁBIO STECCA CIONI (OAB 37163/PR), Antonio Carlos Mangialardo Júnior (OAB 46317/PR), Tainá Melissa de Vignalli Florence Percinotto (OAB 97258/PR), Felipe Willwock Machado (OAB 107424/PR) Processo 0800113-47.2021.8.12.0042 - Monitória -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:13

Emissão da Relação

28/11/2024, 08:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/09/2024, 15:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/09/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:51

Autos entregues em carga ao Defensor

26/09/2024, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 07:55

Prazo em Curso

12/07/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:52

Expedição em análise para assinatura

28/05/2024, 12:36

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 08:54

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:59

Emissão da Relação

02/04/2024, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 16:30

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 14:56

Juntada de Pedido de Substabelecimento

15/03/2024, 15:59

Prazo em Curso

12/03/2024, 10:20

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:01

Emissão da Relação

08/03/2024, 10:11

Prazo em Curso

04/03/2024, 16:28

Documento Digitalizado

04/03/2024, 16:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 03:53

Prazo em Curso

26/10/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:46

Prazo em Curso

02/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 16:25

Prazo em Curso

29/05/2023, 08:10

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 08:01

Emissão da Relação

26/05/2023, 07:45

Prazo em Curso

22/05/2023, 14:24

Documento Digitalizado

22/05/2023, 14:24

Expedição de Carta precatória.

17/04/2023, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2023, 18:43

Expedição em análise para assinatura

13/04/2023, 12:58

Autos preparados para expedição

24/02/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 14:10

Prazo em Curso

20/01/2023, 12:20

Publicado ato_publicado em 19/01/2023.

19/01/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2023, 07:55

Emissão da Relação

18/01/2023, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2022, 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2022, 08:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 01:04

Expedição de Carta.

17/11/2022, 16:22

Expedição de Carta.

17/11/2022, 16:21

Expedição em análise para assinatura

11/11/2022, 12:54

Autos preparados para expedição

27/09/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2022.

20/09/2022, 03:59

Prazo em Curso

26/08/2022, 14:25

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

25/08/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2022, 07:52

Emissão da Relação

24/08/2022, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 12:44

Prazo em Curso

02/08/2022, 12:56

Prazo em Curso

21/07/2022, 17:56

Expedição de Carta.

21/07/2022, 08:52

Expedição em análise para assinatura

21/07/2022, 08:37

Autos preparados para expedição

06/07/2022, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 14:10

Prazo em Curso

22/06/2022, 13:46

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:47

Emissão da Relação

15/06/2022, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 10:55

Conclusos para despacho

11/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2022, 09:40

Prazo em Curso

13/04/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 08:10

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.

30/03/2022, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2022, 07:53

Emissão da Relação

29/03/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2022, 11:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:58

Conclusos para despacho

16/11/2021, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 17:11

Prazo em Curso

22/07/2021, 12:57

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

21/07/2021, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2021, 07:49

Emissão da Relação

19/07/2021, 13:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/06/2021, 07:29

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

16/06/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 07:25

Prazo em Curso

10/06/2021, 09:17

Juntada de Mandado

10/06/2021, 09:15

Juntada de NULL

10/06/2021, 09:15

Juntada de Mandado

02/06/2021, 18:35

Juntada de NULL

02/06/2021, 18:34

Prazo em Curso

20/05/2021, 10:04

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 15:41

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/05/2021, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/05/2021, 13:28

Prazo em Curso

07/04/2021, 15:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2021, 07:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2021, 08:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2021, 08:20

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 00:21

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 00:21

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 00:21

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2021, 08:22

Autos preparados para expedição

29/03/2021, 15:31

Emissão da Relação

29/03/2021, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 14:56

Conclusos para despacho

25/02/2021, 14:26

Informação do Sistema

25/02/2021, 13:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/02/2021, 13:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/02/2021, 07:45

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 07:43

Despacho

•06/06/2025, 15:49

Interlocutória

•20/05/2025, 15:53

Despacho

•29/01/2025, 16:03

Despacho

•21/03/2024, 16:30

Despacho

•26/05/2022, 10:55

Despacho

•24/01/2022, 11:25

Despacho

•01/03/2021, 19:03