Procedimento Comum Cível 0854875-05.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 340.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

LUCIENE PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

CONSTRUTORA RIAL LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS

OAB/MS 11037·CPF·Representa: Autor

MARCELO REBUÁ DOS SANTOS

OAB/MS 9861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:48

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 08:37

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 08:36

Emissão da Relação

23/09/2025, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:26

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:58

Redistribuição de Processo - Saída

14/07/2025, 13:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/07/2025, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 18:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2025 06:07:27, 13ª Vara Cível.

11/07/2025, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2025, 15:51

Prazo em Curso

10/07/2025, 11:21

Todas as movimentações(106)

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:48

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 08:37

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 08:36

Emissão da Relação

23/09/2025, 08:33

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 17:26

Sentença

•28/08/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:26

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:58

Redistribuição de Processo - Saída

14/07/2025, 13:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/07/2025, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 18:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2025 06:07:27, 13ª Vara Cível.

11/07/2025, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2025, 15:51

Prazo em Curso

10/07/2025, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2025, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2025, 18:20

Prazo em Curso

09/01/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Pereira de Souza, Luciene Pereira de Souza - Réu: Construtora Rial Ltda - I - Considerando a manifestação de f. 99/101, em que se noticia um ajuste entre as partes, tenho por bem, homologar, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre Maria Pereira de Souza e Luciene Pereira de Souza e Construtora Rial Ltda e Município de Campo Grande, e, com amparo no art. 487, III, b, do CPC, declaro extinto, com resolução de mérito, o presente processo. II - Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência de f. 100, e, em consequência, julgo extinto o processo em face do Município de Campo Grande, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. III - Considerando a exclusão do Município de Campo Grande na lide, remetam-se os autos para serem distribuídos perante as Varas Cíveis, para fins de eventual cumprimento de sentença. IV - Decorrido o prazo legal, adotadas as cautelas e providências pertinentes, arquive-se o presente. V - Havendo custas remanescentes, estas ficam à cargo da requerida Construtora Rial Ltda, devendo ser observado, contudo, o disposto no art. 90, §3º, do CPC. P.R.I. Intimação - ADV: Marcelo Rebuá dos Santos (OAB 9861/MS), Fabrício Aparecido de Morais (OAB 11037/MS) Processo 0854875-05.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 17:58

Emissão da Relação

27/11/2024, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 17:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

28/08/2024, 17:22

Registro de Sentença

28/08/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:50

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 08:00

Conclusos para decisão

23/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2024, 07:54

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:54

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:56

Emissão da Relação

10/04/2024, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:48

Prazo em Curso

21/03/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 04:00:00, 3ª Vara de Fazenda Pública e d.

28/02/2024, 15:20

Conclusos para decisão

16/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:27

Autos preparados para expedição

21/09/2023, 09:07

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 08:15

Emissão da Relação

19/09/2023, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:34

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de Réplica

28/07/2023, 10:33

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 08:09

Emissão da Relação

26/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2023.

26/07/2023, 03:18

Prazo em Curso

20/07/2023, 12:42

Juntada de Petição de Contestação

10/07/2023, 15:41

Prazo em Curso

27/06/2023, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2023, 07:06

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 00:13

Prazo em Curso

02/06/2023, 15:52

Expedição de Carta.

02/06/2023, 15:26

Expedição em análise para assinatura

02/06/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:02

Expedição de Carta.

01/06/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 10:48

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 13:42

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 13:42

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:46

Emissão da Relação

28/04/2023, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 19:56

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 07:50

Prazo em Curso

07/02/2023, 13:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 00:32

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2023, 07:47

Emissão da Relação

11/01/2023, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 14:34

Conclusos para despacho

07/12/2022, 07:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/12/2022, 17:02

Informação do Sistema

06/12/2022, 15:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/12/2022, 15:19

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 14:53

Despacho

•25/04/2024, 15:50

Despacho

•25/03/2024, 17:48

Despacho

•31/08/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:48

Despacho

•14/02/2023, 19:56

Despacho

•14/12/2022, 14:34