Execução Fiscal 0019414-45.1998.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2001

Valor da Causa

R$ 778,90

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

F VIEIRA DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

MARIA VANIA DE OLIVEIRA

Representa: Autor

GERMANO ALVES JUNIOR

OAB/MS 5098·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:31

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - F Vieira da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0019414-45.1998.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: F Vieira da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:25

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:10

Emissão da Relação

27/11/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 20:12

Registro de Sentença

30/10/2024, 20:12

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:31

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:27

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:26

Sentença

•30/10/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - F Vieira da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0019414-45.1998.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: F Vieira da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:25

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:10

Emissão da Relação

27/11/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 20:12

Registro de Sentença

30/10/2024, 20:12

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 00:37

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

10/10/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:46

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:59

Autos preparados para expedição

08/03/2024, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 09:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2020, 01:32

Conclusos para decisão

12/03/2020, 10:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/03/2020, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 09:05

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 01:19

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 11:40

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2019, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 08:53

Conclusos para decisão

11/01/2019, 17:48

Expedição de Certidão.

11/01/2019, 17:47

Processo convertido em eletrônico

11/01/2019, 17:45

Documento Digitalizado

01/06/2015, 14:32

Prazo em Curso

25/07/2014, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2014, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2014, 14:04

Conclusos para despacho

23/07/2014, 13:22

Expedição de Certidão.

23/07/2014, 13:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/01/2014, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2014, 16:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

29/11/2013, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

07/04/2010, 12:00

Expedição de NULL.

18/08/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

18/08/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

02/09/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

01/09/2008, 12:00

Despacho Proferido

01/09/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

17/07/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

15/07/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

12/04/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

01/04/2005, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

10/03/2005, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

16/02/2005, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

01/09/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

10/04/2004, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

04/02/2004, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

09/09/2003, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

04/06/2003, 12:00

Despacho Proferido

19/12/2002, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

19/12/2002, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2002, 12:00

Aguardando Recebimento de Petição

21/11/2002, 12:00

Autos em Carga

21/03/2002, 12:00

Vista

25/02/2002, 12:00

Termo de Juntada

22/02/2002, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

29/11/2001, 12:00

Termo de Juntada

29/11/2001, 12:00

Arquivo Geral

07/02/2001, 12:00

Arquivo Geral

24/08/2000, 12:00

Termo de Juntada

14/03/2000, 12:00

Vista

08/10/1999, 12:00

Termo de Juntada

13/09/1999, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

15/06/1999, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/09/1998, 12:00

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 13:59

Despacho

•08/03/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 11:39

Despacho

•26/09/2019, 08:53

Despacho

•11/01/2019, 17:44

Despacho

•11/01/2019, 17:43