Execução Fiscal 0839907-09.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 570,23

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELY LEITE ROLIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:42

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ely Leite Rolim - réu-revel, Procurador do Município Processo 0839907-09.2018.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ely Leite Rolim - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:08

Emissão da Relação

27/11/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 17:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 17:35

Registro de Sentença

08/11/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:49

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:42

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:36

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:36

Sentença

•08/11/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ely Leite Rolim - réu-revel, Procurador do Município Processo 0839907-09.2018.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ely Leite Rolim - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:08

Emissão da Relação

27/11/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 17:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 17:35

Registro de Sentença

08/11/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:49

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 08:36

Conclusos para decisão

03/04/2024, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.

02/04/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 14:44

Autos preparados para expedição

27/02/2024, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:39

Prazo em Curso

12/02/2024, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2024, 12:57

Expedição de Carta.

24/01/2024, 17:07

Expedição em análise para assinatura

24/01/2024, 14:16

Autos preparados para expedição

10/01/2024, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:06

Autos preparados para expedição

01/12/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 08:47

Prazo em Curso

16/10/2023, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 00:57

Conclusos para despacho

24/10/2022, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 01:17

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 14:48

Autos preparados para expedição

26/05/2022, 20:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/05/2022, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2022.

25/05/2022, 15:24

Processo Desarquivado

25/05/2022, 13:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2021, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 20:25

Arquivado Provisoriamente

22/10/2020, 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2020.

21/10/2020, 16:37

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 00:12

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 10:35

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/04/2020, 12:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/11/2019, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2019, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 08:32

Conclusos para despacho

29/07/2019, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2019.

29/07/2019, 16:55

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 21:35

Expedição de Certidão.

24/01/2019, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2019, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 07:45

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 15:42

Despacho

•26/04/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:06

Despacho

•16/10/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 10:35

Despacho

•31/07/2019, 08:32

Ato Ordinatório

•24/01/2019, 13:44

Despacho

•21/01/2019, 07:45