Execução Fiscal 0902572-27.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.366,36

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOYCE LINDINALVA VICENTE GIL

CPF

Reu

ALEX ROGER MENDES NENE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:43

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902572-27.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Alex Roger Mendes Nene - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 09:37

Emissão da Relação

27/11/2024, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:11

Extinto o processo por desistência

08/11/2024, 18:11

Registro de Sentença

08/11/2024, 18:11

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:43

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:00

Sentença

•08/11/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902572-27.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Alex Roger Mendes Nene - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 09:37

Emissão da Relação

27/11/2024, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:11

Extinto o processo por desistência

08/11/2024, 18:11

Registro de Sentença

08/11/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2024, 10:21

Expedição de Carta.

02/09/2024, 18:17

Expedição em análise para assinatura

02/09/2024, 13:51

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

24/08/2024, 11:50

Autos preparados para expedição

07/06/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:23

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:38

Expedição de Carta.

15/04/2024, 12:53

Expedição em análise para assinatura

12/04/2024, 17:13

Autos preparados para expedição

11/04/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 07:39

Proferida decisão interlocutória

11/04/2024, 07:39

Conclusos para decisão

08/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 17:16

Autos preparados para expedição

01/03/2024, 16:39

Documento Digitalizado

29/02/2024, 17:07

Juntada de NULL

29/02/2024, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 03:24

Prazo em Curso

19/11/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 13:40

Expedição em análise para assinatura

20/10/2021, 18:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

17/09/2020, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

15/06/2020, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 11:11

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 15:11

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:30

Interlocutória

•11/04/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 17:16

Despacho

•07/02/2019, 11:11