Execução Fiscal 0902470-05.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.589,74

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDIMILSON DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:25

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Edimilson de Oliveira Souza - réu-revel Processo 0902470-05.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Edimilson de Oliveira Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 19:19

Emissão da Relação

27/11/2024, 19:10

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 09:00

Registro de Sentença

08/11/2024, 09:00

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:25

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:46

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:46

Sentença

•08/11/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Edimilson de Oliveira Souza - réu-revel Processo 0902470-05.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Edimilson de Oliveira Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 19:19

Emissão da Relação

27/11/2024, 19:10

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 09:00

Registro de Sentença

08/11/2024, 09:00

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 07:56

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 07:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2024, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 01:32

Prazo em Curso

06/11/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 14:04

Expedição em análise para assinatura

01/11/2023, 17:48

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 13:22

Juntada de Informações

26/10/2023, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:24

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 07:52

Expedição de Carta.

10/04/2023, 19:18

Expedição em análise para assinatura

10/04/2023, 16:50

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:06

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 01:49

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 12:12

Autos preparados para expedição

27/01/2023, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:11

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:30

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/06/2020, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 11:33

Expedição de Certidão.

26/10/2019, 02:41

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 18:29

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

13/08/2019, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2019, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 12:30

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 14:19

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 12:12

Despacho

•17/01/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:28

Despacho

•06/02/2019, 12:30