Execução Fiscal 0909183-59.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.105,90

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SEBASTIAO REIS DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:06

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0909183-59.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sebastiao Reis de Jesus - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 09:37

Emissão da Relação

27/11/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:44

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 17:44

Registro de Sentença

19/11/2024, 17:44

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:06

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:45

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:44

Sentença

•19/11/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0909183-59.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sebastiao Reis de Jesus - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 09:37

Emissão da Relação

27/11/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:44

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 17:44

Registro de Sentença

19/11/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 10:51

Conclusos para despacho

16/09/2024, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.

10/09/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:36

Autos preparados para expedição

15/08/2024, 16:52

Autos preparados para expedição

06/08/2024, 18:15

Juntada de NULL

06/08/2024, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 04:17

Prazo em Curso

25/07/2023, 17:14

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 16:06

Expedição em análise para assinatura

24/07/2023, 13:40

Autos preparados para expedição

04/07/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:18

Autos preparados para expedição

15/06/2023, 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2023, 12:44

Expedição de Carta.

11/05/2023, 19:49

Expedição em análise para assinatura

11/05/2023, 16:52

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:49

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 01:39

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 18:35

Autos preparados para expedição

18/01/2023, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/12/2022, 15:21

Expedição em análise para assinatura

13/12/2022, 13:37

Autos preparados para expedição

21/11/2022, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022, 11:36

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:05

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:55

Autos preparados para expedição

09/08/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 11:43

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 09:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/07/2022, 15:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/07/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/06/2022, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/06/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 15:59

Prazo em Curso

02/06/2022, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 08:40

Conclusos para decisão

30/05/2022, 20:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/05/2022, 18:32

Juntada de Petição de Apelação

27/05/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 02:14

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 18:29

Publicado ato_publicado em 11/04/2022.

11/04/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 07:44

Autos preparados para expedição

08/04/2022, 15:35

Emissão da Relação

08/04/2022, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2022, 09:07

Registro de Sentença

17/03/2022, 09:07

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/03/2022, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:35

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 00:08

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2021, 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2021, 07:52

Conclusos para despacho

23/07/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

03/06/2020, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 08:35

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 13:03

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 18:35

Despacho

•19/11/2022, 11:36

Despacho

•09/09/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 11:43

Despacho

•02/06/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 18:29

Sentença

•17/03/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 09:27

Interlocutória

•06/08/2021, 07:52

Despacho

•02/06/2020, 08:35