Execução Fiscal 0909621-22.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.778,68

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELEMAR HEISLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:52

Transitado em Julgado em data

04/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Elemar Heisler - réu-revel, Procurador do Município Processo 0909621-22.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Elemar Heisler - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 11:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 20:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 20:12

Registro de Sentença

30/10/2024, 20:12

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:52

Transitado em Julgado em data

04/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:45

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:45

Sentença

•30/10/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Elemar Heisler - réu-revel, Procurador do Município Processo 0909621-22.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Elemar Heisler - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 11:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 20:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 20:12

Registro de Sentença

30/10/2024, 20:12

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:20

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 08:47

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:13

Processo Desarquivado

15/04/2024, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2024, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:33

Arquivado Provisoriamente

14/12/2022, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2022.

14/12/2022, 10:11

Processo Desarquivado

14/12/2022, 10:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:35

Arquivado Provisoriamente

12/04/2021, 14:46

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2021.

09/04/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

31/01/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

23/09/2020, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2019, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 09:25

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 16:00

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 10:48

Despacho

•11/03/2019, 09:24