Execução Fiscal 0910033-16.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.139,76

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

AILTON JOSE MOREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 11:51

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ailton Jose Moreira Gomes - réu-revel Processo 0910033-16.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ailton Jose Moreira Gomes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 09:37

Emissão da Relação

27/11/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 18:37

Registro de Sentença

08/11/2024, 18:37

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:18

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 11:51

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:04

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:04

Sentença

•08/11/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ailton Jose Moreira Gomes - réu-revel Processo 0910033-16.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ailton Jose Moreira Gomes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 09:37

Emissão da Relação

27/11/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 18:37

Registro de Sentença

08/11/2024, 18:37

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:18

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 09:40

Processo Desarquivado

17/05/2024, 11:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 03:41

Arquivado Provisoriamente

31/03/2023, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2023.

31/03/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 13:30

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2023, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2023, 12:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:32

Conclusos para despacho

17/10/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 03:40

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

10/07/2022, 15:15

Autos preparados para expedição

30/06/2022, 07:49

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 07:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2022.

29/06/2022, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2022.

27/06/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

27/09/2020, 00:11

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

25/06/2020, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 19:23

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:30

Interlocutória

•08/02/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•10/07/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 14:33

Despacho

•25/06/2020, 11:21