Execução Fiscal 0910913-47.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.188,20

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALDENOR ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

27/05/2025, 15:54

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 15:42

Documento Digitalizado

27/05/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 13:43

Documento Digitalizado

14/05/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 12:39

Expedição em análise para assinatura

16/04/2025, 09:16

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valdenor Alves de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0910913-47.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdenor Alves de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:13

Todas as movimentações(55)

Documento Digitalizado

27/05/2025, 15:54

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 15:42

Documento Digitalizado

27/05/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 13:43

Documento Digitalizado

14/05/2025, 13:43

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 19:28

Sentença

•08/11/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 12:39

Expedição em análise para assinatura

16/04/2025, 09:16

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valdenor Alves de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0910913-47.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdenor Alves de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 19:19

Emissão da Relação

27/11/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 08:52

Registro de Sentença

08/11/2024, 08:52

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:15

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 10:13

Conclusos para despacho

14/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2024, 16:22

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2024.

22/04/2024, 16:20

Prazo em Curso

06/03/2024, 11:04

Juntada de NULL

05/03/2024, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 03:37

Prazo em Curso

18/03/2021, 17:33

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 17:38

Expedição de Mandado.

23/03/2020, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2017, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 17:30

Conclusos para despacho

15/12/2016, 10:56

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 10:56

Despacho

•17/05/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:36

Despacho

•12/01/2017, 17:30