Execução Fiscal 0911923-87.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.055,37

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ONOFRE CRISTOVAM ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

22/09/2025, 14:41

Juntada de Ofício

22/09/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:06

Documento Digitalizado

03/09/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 14:30

Expedição em análise para assinatura

07/04/2025, 08:54

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Onofre Cristovam Alves - réu-revel Processo 0911923-87.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Onofre Cristovam Alves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:15

Todas as movimentações(56)

Documento Digitalizado

22/09/2025, 14:41

Juntada de Ofício

22/09/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:06

Documento Digitalizado

03/09/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 13:41

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:06

Sentença

•06/11/2024, 21:48

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 14:30

Expedição em análise para assinatura

07/04/2025, 08:54

Transitado em Julgado em data

03/04/2025, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Onofre Cristovam Alves - réu-revel Processo 0911923-87.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Onofre Cristovam Alves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 09:37

Emissão da Relação

27/11/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 21:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 21:48

Registro de Sentença

06/11/2024, 21:48

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 07:49

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 07:49

Documento Digitalizado

25/06/2024, 16:49

Juntada de Ofício

25/06/2024, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 20:06

Expedição de Carta.

15/04/2024, 12:51

Expedição em análise para assinatura

12/04/2024, 16:27

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 15:23

Autos preparados para expedição

04/03/2024, 10:03

Juntada de NULL

01/03/2024, 17:51

Prazo em Curso

28/03/2022, 17:52

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 18:14

Expedição em análise para assinatura

19/01/2022, 18:11

Autos preparados para expedição

07/12/2021, 10:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2021, 00:00

Expedição de Carta.

13/10/2021, 14:31

Expedição em análise para assinatura

07/10/2021, 17:04

Autos preparados para expedição

04/10/2021, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

28/07/2021, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 20:30

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 05:56

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

13/11/2020, 22:43

Expedição de Carta.

23/07/2020, 20:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2020, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 07:43

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 07:13

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 11:29

Despacho

•15/07/2020, 07:43