Execução Fiscal 0915430-56.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.414,73

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELIZEU DE OLIVEIRA REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Elizeu de Oliveira Rezende - réu-revel Processo 0915430-56.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Elizeu de Oliveira Rezende - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:44

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 17:44

Registro de Sentença

19/11/2024, 17:44

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:18

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:17

Sentença

•19/11/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Elizeu de Oliveira Rezende - réu-revel Processo 0915430-56.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Elizeu de Oliveira Rezende - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:44

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 17:44

Registro de Sentença

19/11/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 00:10

Arquivado Provisoriamente

04/08/2023, 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.

03/08/2023, 11:21

Processo Desarquivado

03/08/2023, 11:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 04:23

Arquivado Provisoriamente

08/12/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2021.

08/12/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 00:39

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 22:31

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 08:17

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

13/05/2020, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2020, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 08:04

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 02:18

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 09:29

Despacho

•12/05/2020, 08:04