Execução Fiscal 0919019-56.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.864,11

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JORGE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jorge Soares de Oliveira - réu-revel Processo 0919019-56.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jorge Soares de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 19:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 19:39

Registro de Sentença

08/11/2024, 19:39

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:22

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:21

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:21

Sentença

•08/11/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jorge Soares de Oliveira - réu-revel Processo 0919019-56.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jorge Soares de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 19:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 19:39

Registro de Sentença

08/11/2024, 19:39

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:22

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 15:18

Processo Desarquivado

11/05/2024, 19:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 00:09

Arquivado Provisoriamente

13/03/2023, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2023.

12/03/2023, 03:51

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 07:15

Expedição de Certidão.

22/02/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 11:03

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2023, 09:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:16

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2022.

28/10/2022, 04:02

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 02:22

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 15:34

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/08/2022, 13:48

Expedição em análise para assinatura

29/08/2022, 11:59

Autos preparados para expedição

19/08/2022, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 03:02

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 01:20

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 18:14

Autos preparados para expedição

20/05/2022, 14:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2022, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2022.

18/05/2022, 16:51

Processo Desarquivado

18/05/2022, 14:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2020, 00:03

Arquivado Provisoriamente

15/10/2020, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2020.

15/10/2020, 10:37

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 01:31

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

01/07/2020, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 09:30

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 01:25

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 11:03

Interlocutória

•14/02/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 14:26

Despacho

•01/07/2020, 09:30