Execução Fiscal 0920461-57.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.815,09

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOHNNY EDER PEREIRA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 12:13

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 23:06

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Johnny Eder Pereira Rocha - réu-revel Processo 0920461-57.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Johnny Eder Pereira Rocha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 07:35

Emissão da Relação

28/11/2024, 07:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 08:14

Registro de Sentença

23/10/2024, 08:14

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 12:13

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 23:06

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 19:12

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 19:12

Sentença

•23/10/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Johnny Eder Pereira Rocha - réu-revel Processo 0920461-57.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Johnny Eder Pereira Rocha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 07:35

Emissão da Relação

28/11/2024, 07:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 08:14

Registro de Sentença

23/10/2024, 08:14

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:36

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 18:34

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2023.

31/07/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 01:53

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2023, 08:50

Conclusos para despacho

11/07/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

13/05/2023, 20:53

Autos preparados para expedição

13/05/2023, 19:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2023, 12:58

Expedição de Carta.

10/04/2023, 19:08

Expedição em análise para assinatura

10/04/2023, 14:30

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 20:15

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 16:36

Outras Decisões

12/02/2023, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:23

Conclusos para despacho

05/12/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.

09/11/2022, 03:36

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 01:45

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 14:28

Autos preparados para expedição

09/10/2022, 08:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2022.

09/10/2022, 08:05

Prazo em Curso

22/08/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2022, 09:46

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2022.

19/05/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 19:13

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 16:07

Autos preparados para expedição

10/01/2022, 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

15/10/2021, 12:26

Expedição em análise para assinatura

04/10/2021, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

16/03/2021, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 09:19

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 13:28

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:31

Interlocutória

•12/07/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•13/05/2023, 20:53

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 20:15

Interlocutória

•12/02/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:28

Despacho

•21/08/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 19:13

Despacho

•20/07/2020, 09:19