Execução Fiscal 0921653-25.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 6.863,49

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALDEVINO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Valdevino Borges - réu-revel Processo 0921653-25.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdevino Borges - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:10

Extinto o processo por desistência

08/11/2024, 18:10

Registro de Sentença

08/11/2024, 18:10

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:37

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.

23/02/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:31

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 19:31

Sentença

•08/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Valdevino Borges - réu-revel Processo 0921653-25.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdevino Borges - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 12:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:10

Extinto o processo por desistência

08/11/2024, 18:10

Registro de Sentença

08/11/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.

22/10/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:37

Autos preparados para expedição

23/08/2024, 17:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 17:43

Processo Desarquivado

23/08/2024, 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 00:32

Arquivado Provisoriamente

09/11/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2023.

08/11/2023, 06:38

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 02:39

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2023, 09:34

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:33

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 18:46

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 15:34

Juntada de NULL

28/08/2023, 16:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:07

Prazo em Curso

08/11/2021, 16:38

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 15:44

Expedição em análise para assinatura

06/10/2021, 16:44

Autos preparados para expedição

27/09/2021, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

30/07/2021, 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2021, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 10:39

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 07:14

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

16/11/2020, 15:05

Expedição de Carta.

31/07/2020, 00:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 20:24

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:14

Interlocutória

•17/10/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 15:57

Despacho

•30/07/2020, 14:02