Execução Fiscal 0922681-48.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2008

Valor da Causa

R$ 781,94

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FERNANDO GOMES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:08

Transitado em Julgado em data

16/01/2025, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fernando Gomes Ferreira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0922681-48.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Fernando Gomes Ferreira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 10:20

Emissão da Relação

27/11/2024, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:23

Extinto o processo por desistência

08/11/2024, 08:23

Registro de Sentença

08/11/2024, 08:23

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:08

Transitado em Julgado em data

16/01/2025, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:19

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 19:18

Sentença

•08/11/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fernando Gomes Ferreira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0922681-48.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Fernando Gomes Ferreira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 10:20

Emissão da Relação

27/11/2024, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:23

Extinto o processo por desistência

08/11/2024, 08:23

Registro de Sentença

08/11/2024, 08:23

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 02:59

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:43

Autos preparados para expedição

09/10/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:55

Processo Desarquivado

09/10/2024, 13:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2020, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/10/2020, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/04/2020, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2020, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2019, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2019, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2019, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2019, 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2019, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2018, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2018, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2018, 00:11

Arquivado Provisoriamente

12/04/2016, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2016, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 16:54

Conclusos para despacho

29/03/2016, 16:36

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

29/03/2016, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2016, 13:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2016, 11:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

01/02/2016, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2016, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2016, 14:17

Entranhamento do Processo

29/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

29/07/2011, 12:00

Conclusos para despacho

29/07/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

15/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

15/07/2011, 12:00

Juntada de Mandado

14/07/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

14/07/2011, 12:00

Prazo em Curso

16/03/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

16/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

14/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

14/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

04/12/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 15:43

Despacho

•12/04/2016, 16:54

Despacho

•29/01/2016, 07:40

Despacho

•04/12/2008, 14:05